partido pirataNunca tinha ouvido falar. Li na Folha de S.Paulo hoje sobre a existência de um “Partido Pirata” no Brasil. Isso mesmo: uma agremiação política que defende diversos pontos de vista já expostos – inclusive aqui neste blog – por adeptos da pirataria livre, geral e irrestrita. O jornal não informa quantos são os membros, mas um dos diretores diz que está solicitando à Justiça autorização para disputar as eleições do ano que vem. O problema é que, para isso, pela legislação atual, são necessárias 500 mil assinaturas escritas a mão (não valem assinaturas digitais). Mas o grupo já tem site e adotou o logotipo de seu similar alemão, o Piratenpartei, que foi o primeiro do gênero (vejam acima).

A reportagem – cujo texto reproduzimos aqui – saiu a propósito das eleições do próximo fim de semana na Alemanha, quando os piratas de lá têm chance de eleger alguns representantes, o que seria – que eu saiba – fato inédito. É bom lembrar que os alemães foram pioneiros na causa ecológica, criando nos anos 70 o primeiro Partido Verde, hoje uma força no país. Stefan Urbat, líder do Piratenpartei, é contra todo tipo de vigilância do Estado sobre os cidadãos e a favor dos downloads livres. Quer acabar com as câmeras espalhadas pelas cidades européias, usadas para flagrar criminosos, dizendo que em vez disso deveriam existir mais policiais; e acha que os produtores culturais não devem cobrar pelos conteúdos que geram, mas sim pedir ajuda financeira aos governos e doações espontâneas aos cidadãos. Bela plataforma, não?

No Brasil, o Partido Pirata não mostra a mesma desfaçatez. Defende causas, digamos, mais nobres: a transparência pública (que todos os atos governamentais sejam abertamente informados à população) e o compartilhamento da internet para fins não comerciais. Ótimo. Se for isso, já tem o meu voto.

2 thoughts on “O partido dos piratas

  1. Quem são os piratas?

    Muito oportuno e interessante ver com outro olhar o desenvolvimento da web e seus impactos que foram previsíveis. Gosto do paralelo que faz com o partido verde na Alemanha. O que a Europa e a internet nos reservam? Neste caso eu sou otimista. Certamente tudo passa por garantir à todos a liberdade e total neutralidade da web. Para quem se interessa pelo tema, lá vai uma dica (e um pequeno texto sobre o que se falava sobre direitos e “territórios” relacionados à web e e livre expressão há mais de dez anos atrás).

    Nota: Me permiti em traduzir do francês, mantendo a essência e integridade do texto original.

    Trecho de uma entrevista ao filósofo Pierre Levy feita por Réda Benkirane em 2 de abril de 1998 (Archipress: http://www.archipress.org)

    Pergunta (RB): É desejável e possível regulamentar a rede de internet?

    Resposta (PL): Em primeiro lugar, existem regras em relação ao que é lícito dizer ou expressar publicamente ou não. No direito francês, por exemplo, não temos o direito de manifestar o racismo ou a fazer chamadas para o assassinato, etc. A rede (de internet) não escapa de forma alguma a estas regras do direito. Se os indivíduos são apanhados a fazer coisas ilegais, eles portanto são sujeitos às penalidades previstas em lei. Isto não é porque quando feito na Internet possa modificar qualquer coisa que seja. É como ao telefone, se você faz ameaças a alguém por telefone, a ameaça continua sendo como tal! Portanto, a lei aplica-se, e ponto final… Deve ainda se saber que as mensagens que são enviadas pelo correio eletrônico são assinados, sabemos o seus endereços e origens. Você realmente trabalhar duro para fazer anônimo. O mesmo vale para as conferências eletrônicas. Obviamente que há casos ou comunidades virtuais, onde a regra é adotar um pseudônimo. Ninguém obriga você a participar nestes grupos. É como se fosse um baile de máscaras, você não pode se queixar porque as pessoas têm máscaras, ninguém obriga você a ir neste tipo de encontro.

    O conceito da opinião pública é muito importante na rede. Uma empresa, uma organização ou uma universidade que tenha um servidor, obviamente fazem questão que nós encontramos coisas respeitáveis em seus servidores. Então as pessoas tomam muito cuidado ao que dizem e ao que é transmitido. Quase tudo é assinado. Resta apenas um único problema real. Pelo fato e pelo caráter completamente “sem território” da rede, se tais informações Sào proibidas num determinado país, é possível, fornecer tais informações a partir de outro país onde isto seria autorizado. E não há praticamente nada para detê-lo, porque essa é a natureza da rede. A rede não tem absolutamente nenhuma fronteira. É um problema de disciplina do internauta e de legislação internacional.

    Finalmente, quanto à questão da censura e regulamentação da rede, já fazem mais de dois séculos que nos debatemos pela liberdade de expressão e pela liberdade de opinião manifestados através da imprensa. E hoje, a França ou os Estados Unidos, em países mais ou menos “civilizados”, não há censura prévia na imprensa. Se os jornais publicarem coisas repreensíveis (por exemplo, sobre a privacidade de alguém) eles podem sempre ser contestados legalmente. Mas eu não acredito de forma alguma restabelecer a censura na internet. Isto me parece que seria uma incrível regressão se alguém quisesse fazê-lo.

  2. INFELISMENTE A PIRATARIA FINCOU SUA BANDEIRA NO PAIS E NÃO SAIRÁ MAIS O QUE TEMOS QUE FAZER É FAZER VISTAS GROSSAS
    TRAFICANTE,CORRUPÇÃO E PIRATARIA, ANDAM UNIDOS PARA SEMPRE INFESLISMENTE E CALA-SE BOCA

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