Acaba de ser divulgado o projeto do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), tão comentado pela imprensa nas últimas semanas. Já salvei a minha cópia no site do Ministério das Comunicações (este é o link), mas sinceramente não sei se terei tempo de ler suas 196 páginas. Pelo menos no tamanho, trata-se de um grande plano. A maioria dos pontos principais são os que já se sabia. Vamos a um resumo:
*São previstos investimentos totais de R$ 75,5 bilhões, sendo R$ 26,49 bi por parte do governo federal e R$ 49,01 bi pela iniciativa privada.
*As metas estipuladas são: 30 milhões de acessos fixos e 60 milhões de acessos móveis, até 2014.
*Outras metas envolvem a administração pública: integrar via rede de banda larga todos os órgãos dos governos federal, estaduais e municipais, além de todas as empresas estatais, nos três níveis de governo, mais as 70 mil escolas públicas, as 177 mil unidades de saúde pública, as 10 mil bibliotecas públicas e os 14 mil órgãos de segurança pública espalhados pelo País.
*O texto levado nesta terça-feira ao presidente Lula admite que o País está atrasado em relação a outros similares, como México, Chile, Argentina e Turquia, com apenas 17,8 acessos para cada grupo de 100 domicílios. E cita que houve crescimento de 49% entre os anos 2000 e 2008, mas com “forte desaceleração” a partir de 2004.
Bem, digamos que é um bom começo. O texto contém um detalhado diagnóstico da situação atual, coisa que até agora nenhum órgão do governo havia feito. Metas também são ótimas. Alguém já disse: “Quando você não sabe aonde quer ir, qualquer caminho que escolher está errado”. Pois bem, é louvável estabelecer como meta atingir pelo menos o mesmo nível dos países citados. O problema está em como chegar lá. Fui direto ao capítulo “Mecanismos para diminuição da carga tributária”, e o que encontrei? Uma menção de oito linhas ao ICMS, citando a decisão dos governos estaduais de São Paulo, Pará e Distrito Federal de isentar as operadoras; a proposta de incluir os pequenos prestadores de serviços de banda larga no Supersimples; e a sugestão de reduzir as taxas de licenciamento cobradas pela Anatel. Nada mais.
Bem, vamos ver o que dizem os especialistas. Vou procurar ler o restante e comentar aqui nos próximos dias. Me aguardem.
O documento faz uma análise detalhada da banda larga e estreita, por classe social, região, tipo de acesso (discado ou BL), além de fazer um comparativo do PNBL brasileiro com planos em outros países, é realmente um ótimo raio X da internet brasileira. Só peca em não estipular uma velocidade mínima, sob a alegação de que o ambiente de internet, informática e das comunicações sempre está em expansão, em desenvolvimento, obrigando sempre a uma evolução dessa velocidade mínima. Sob meu ponto de vista, se não se determina uma velocidade mínima, como fazem países como Alemanha, Coréia, EUA e Japão, deixamos a cargo das operadoras essa tarefa e elas nunca oferecem o que é melhor e sim o que é mais conveniente para elas. Além disso fala na questão da estabilidade e da venda casada, bem como em práticas de controle da banda, como traffic shaping e diz que vai fortalecer os mecanismos de fiscalização e melhorar a infra-estrutura, tais como o backhaul, permitindo uma banda mais larga, se me permitem falar desta maneira, mas não especifica o que de fato vai ser feito para coibir tais práticas. A maioria dos investimentos espera-se que venha da iniciativa privada, via linhas de financiamento do BNDES. Para os que gostam de internet e tecnologia, usam bastante internet ou simplesmente se interessam pelo desenvolvimento econômico e social do nosso país, baixem o a Plano – PNBL e principalmente cobrem e fiscalizem. Entrem no site do Ministério das Comunicações, se cadastrem e dêem suas sugestões, façam suas reclamações, enfim, pratiquem sua cidadania.
O Plano é muito bom, pois não tem como levar internet para o País todo somente com o modelo que existe ( Oligopólio ).
As fibras das Estatais estão penduradasnas redes de alta tensão, ociosas.
Tem que ter uma Empresa Estatal sim para poder regir tudo isso, e que as pequenas operadoras entre sim na ultima milha, e não somente no Interior seja qual for o Estado.
Sou morador na Zona Leste de São Paulo, e fui a casa de uma Amiga que fica muito Próxima do Shopping Aricanduva, o maior centro comercial se não me engano do Brasil, e ela simplesmente não é atendida pela telefonica, inacreditável.
Agora o Ministro que que libere a utilização dos cabos somente pelas 3 eempresas prestadoras e ainda liberar emprestimo via Bnds??, só pode ser brincadeira.
Já há varias empresas que atende o mercado corporativo com links dedicados ( 98% da velocidade contratada ), tem muitas dessas empresa querendo fornecer o serviço, no meu ponto de vista SEJAM BEM VINDAS TODAS VCS.
Agora, imagime a fortuna de despesa só com telefone da parte do governo, somente com o voip, se economizaria milhões por ano, e esse dinheiro deve ser investido para levar o acesso a lugares mais distante.
Creio que o Governo está no caminho certo, pis a privatização das teles nos ” privatizou” de um serviço de qualidade e velocidade.
Imagine o quanto de serviços que a alta velocidade pode criar, tipo filmes via streaming ( Netflix, Netmovies, que por sinal já funciona dessa forma no Brasil ), telefonia via voip e tantos outros.
Como o Amigo Lincoln Freireem, devemos cobrar mesmo, baixar o plano e estudar a proposta colocada e cobrar, pois isso nos deixaremos de estar na rabeira do acesso a Internet