Foi com surpresa que li, neste fim de semana, notinha curta na revista Veja sobre Olavo Chinaglia, conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Filho do deputado Arlindo Chinaglia, amigo íntimo do presidente Lula, Olavo foi nomeado em 2008. Na época, fiz aqui um comentário sobre essa prática nefasta de nomear pessoas a cargos públicos com base no sobrenome ou na amizade com os poderosos de plantão. Não conhecia as qualificações do sr. Chinaglia (filho), mas lembrei que os antecedentes desse tipo de nomeação dão margem a suspeitas. E como dão!
Pois bem. Agora, diz a Veja, a Procuradoria do Cade pediu o afastamento de Chinaglia de um processo sobre cartel de empresas que processam lixo na cidade de São Paulo. O motivo é que, antes de ser nomeado, Chinaglia advogava justamente para uma das empresas acusadas no processo. Durante dez meses, ele conduziu o caso dentro do Cade! E mais: quem representa a empresa é sua ex-mulher. Ou seja, estava tudo em família, acusação e defesa.
Em seu favor, Chinaglia – que na época da nomeação revelou aqui mesmo sua contrariedade quanto a meus comentários – diz que foi ele próprio quem comunicou o conflito de interesses à Procuradoria. Se o fez, por que demorou dez meses? Puxando pela memória, lembro que o Cade tem fama de levar anos para julgar seus processos, como nos célebres casos das fusões Sky/DirecTV e Nestlé/Garoto.
Isso, sim, é que é agilidade.
Caríssimo Orlando,
Inicialmente, quero registrar meu absoluto respeito à sua liberdade de expressão e manifestação do pensamento. Acredito que o debate aberto sobre a atuação dos agentes públicos é essencial à democracia e, por esse motivo, jamais deixarei de prestar contas sobre minha atuação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Feita essa ressalva, quero registar que a nota publicada pela revista Veja é absolutamente falsa (e me surpreende, permita-me dizer, que pessoa qualificada como você tenha-lhe dado crédito sem procurar se informar melhor sobre o assunto ali tratado).
Remeto-lhe, com o devido respeito, à manifestação oficial do Cade sobre o assunto (disponível desde terça-feira em http://www.cade.gov.br), e transcrevo abaixo carta que enderecei à Veja, que espero ver publicada na próxima edição da revista:
“Surpreendido e ultrajado pela publicação de nota inverídica a meu respeito na coluna Holofote (maldosamente intitulada ‘O lixo no Cade’, edição n.º 2191 da Veja), dirijo-me aos leitores da revista para esclarecer que, durante os aproximadamente dez meses compreendidos entre o sorteio do meu nome como relator do processo citado na nota e a minha declaração voluntária de impedimento, os autos permaneceram por três meses na Procuradoria do CADE (que jamais ‘pediu’ meu afastamento do caso, apenas deu parecer jurídico favorável à minha iniciativa), por seis meses no Ministério Público Federal e por apenas quinze dias no meu gabinete. Nota oficial do CADE, disponível em http://www.cade.gov.br, confirma e detalha estes esclarecimentos. Repudio, portanto, as insinuações de que teria agido para privilegiar interesses de particulares e desafio qualquer pessoa a comprovar que cometi alguma irregularidade no exercício da função pública para a qual fui designado.”
Como se vê, simplesmente não é verdade que demorei dez meses para declarar-me impedido. Durante esse período, o processo seguiu seu trâmite regular e tão logo os autos chegaram às minhas mãos, devidamente instruído, constatei meu impedimento e encaminhei o caso para redistribuição.
Acrescento que o Cade é um órgão colegiado composto por seis conselheiros, mais o presidente. As decisões são necessariamente tomadas pela totalidade dos seus integrantes, em sessões públicas de julgamento, transmitidas em tempo real pela internet. Seria crível, em tais condições, que um único conselheiro fosse capaz de cooptar esses interlocutores em favor de interesses privados escusos?
Será que até mesmo o Ministério Público Federal, que tem assento permanente no Cade – o que representa mais um diferencial desse órgão em favor da legalidade e da transparência – estaria subjugado pelo “poder econômico”? Observo que o MPF manifestou-se especificamente sobre o caso e não aponto nenhuma irregularidade.
É evidente que não.
Do meu ponto de vista, portanto, se existe algum lixo, ele certamente não está no Cade – e muito menos na minha nomeação para o cargo de conselheiro, faço questão de frisar. A propósito, sugiro que você procure advogados e economistas que militam habitualmente no Cade – pessoas da mais alta envergadura intelectual e todas as orientações ideológicas e partidárias – para colher opiniões sobre a minha atuação como conselheiro.
Gostaria de aproveitar essa oportunidade para convidá-lo a visitar o Cade. Seria um imenso prazer apresentar-lhe nossa diminuta estrutura, a despeito da qual temos alcançado resultados bastante significativos na defesa do interesse público associado à liberdade de iniciativa e de concorrência.
Acredito que você não saiba, mas (i) a Global Competition Review, publicação internacional da maior relevância na nossa área, elegeu o Cade como a agência de defesa da concorrência que mais evoluiu no mundo nos últimos anos; (ii) o programa brasileiro de combate a cartéis é referência mundial; e (iii) a International Competition Network (www.internationalcompetitionnetwork.org), que congrega as principais agências antitruste do mundo, em reconhecimento à destacada atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, elegeu o Brasil para sediar, em 2012, a sua conferência anual, um dos mais importante congressos do mundo em matéria concorrencial.
São pequenos exemplos de opiniões contrárias às leviandades costumeiramente divulgadas por empresas e advogados cujos interesses são por nós contrariados.
Cordiais saudações,
Olavo Zago Chinaglia.
Caro Olavo, agradeço muito pelos esclarecimentos, e espero que os leitores também se sintam satisfeitos com suas respostas. De fato, é raro um funcionário público dar satisfações ao contribuinte que paga seus salários, e nesse aspecto sua atitude é louvável. Infelizmente, se – como você diz – o Cade tem estrutura diminuta, isso só confirma que o órgão não merece do governo o apoio e respeito devidos. Quanto ao convite para a visita, será um prazer. Só lembrando: o fato de citarmos aqui notícias divulgadas em outras publicações, como foi o caso, não significa que concordamos com elas. Nossa função é justamente despertar o debate, principalmente quando se trata de órgãos públicos. Abs. Orlando
Só o fato dele ter “padrinhos” no governo mais corrupto historia do Brasil, já é motivo para eu acreditar em Veja e nem ler a defesa dele. Não sou juiz, mas sou eleitor e por mim esta corja estaria presa. Todos, inclusive ele.