Meu colega Ethevaldo Siqueira, do Estadão, do alto de sua experiência como jornalista especializado em telecomunicações, relatou neste domingo como é hipócrita a alegação do governo de que falta dinheiro para implantar o Plano Nacional de Banda Larga. Assim como nunca falta dinheiro para os políticos, os recursos que seriam suficientes para termos uma boa estrutura de internet de alta velocidade em todo o país estão lá em Brasilia, bem guardadinhos, esperando apenas a boa vontade de suas excelências.
Acompanhem os cálculos, com números baseados em informações do próprio Tesouro. Desde 2001, portanto ainda no governo FHC, o governo já arrecadou mais de R$ 49 bilhões em tributos compulsórios sobre as telecomunicações (aliás, basta olhar na sua conta telefônica para constatar). Foram R$ 35 bilhões relativos ao Fundo de Fiscalização (Fistel), R$ 10,8 bi do Fundo de Universalização (Fust) e R$ 2,9 bi do Fundo de Tecnologia (Funttel); notem a criatividade dessa gente para criar denominações quando se trata de tirar dinheiro de nossos bolsos.
Como diz bem Ethevaldo, se a banda larga fosse mesmo prioridade, como deveria ser, bastaria usar essa dinheirama toda para financiá-la. Afinal, todos esses fundos são classificados pela legislação como “receitas vinculadas”, quer dizer, só poderiam ser utilizados para financiar despesas com telecomunicações. No entanto, seu destino foi o mesmo da CPMF, que deveria ser usada para financiar a saúde pública e nunca foi (por sinal, agora tentam ressuscitá-la…)
Alegando que não há dinheiro para o PNBL, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quer agora que os estados ajudem a pagar a conta, isentando as operadoras do ICMS. Vai depender da boa vontade de cada governador. E estes, logicamente, vão querer algo em troca.
Como podemos resgatar essas contribuições?