Talvez sejam os primeiros reflexos das mudanças determinadas pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na Anatel. Nesta quinta-feira, o Conselho Diretor da Agência divulgou seus “padrões mínimos de qualidade“. E Bernardo anunciou – como se fosse ele o presidente da Agência – que a partir de agora será mais rigorosa a fiscalização sobre as operadoras. Até aí, ótimo, já não é sem tempo, diante de tantas reclamações pelo país afora.

Mas convém não ser tão otimista, por enquanto. Pelas novas diretrizes, as teles terão doze meses para colocar em prática o que está previsto no regulamento da Anatel: a velocidade de conexão de banda larga, em qualquer hora do dia ou da noite, terá de ser, no mínimo de 20% da prometida ao usuário; e a velocidade média obrigatória será de 60%. Em 2013, esses percentuais sobem para 30% e 70%, respectivamente, e em 2014 para 40% e 80%.

Mais: as operadoras terão de colocar em seus sites alguma forma de medição da velocidade e entregar a cada assinante uma cartilha explicando suas metas de qualidade. Também haverá controle sobre o número de reclamações: até outubro de 2012, estas não poderão representar mais do que 5% da base de assinantes da operadora, caindo para 4% em 2013 e 2% em 2014. Ao ligar para o call-center, o usuário não poderá esperar mais do que 20 segundos para ser atendido; e as solicitações de reparo deverão ser atendidas no máximo em 24 horas. Por fim, o sinal terá que estar disponível para o assinante em 99% do tempo, ou seja, no período de 24 horas o máximo que a internet poderá ficar fora do ar será de 1m44s.

Gostaram? Agora, as más notícias. Tudo isso já estava previsto, embora não com essa clareza, na chamada Lei do Call-center, instituída no ano passado. Ou seja, a fiscalização já deveria ter começado. O ministro não explicou – nem lhe foi perguntado – como a Anatel, com sua histórica lentidão e falta de estrutura, será capaz agora de cumprir sua obrigação.

Vamos conferir daqui a um ano.

6 thoughts on “Anatel promete mais rigor. Será?

  1. Toda vez que este assunto entra em pauta, não deixo de pensar que, morando eu (infelizmente) nesta coisa que insistem em chamar de país, é bem provável que a operadora ache mais fácil passar a minha conexão nominal para 102,4 kbps (meu plano nominal é de 1mbps, pois, no lixão onde moro não existe velocidade acima!!!) e ainda por cima fazer propaganda dizendo que entregam 100% da velocidade.

    Já que obviamente é impossível mudar o lugar onde moro, o meu projeto nos próximos 3 anos será sumir daqui.

    Dá nojo desse lugar. Dá nojo dessa gente trambiqueira e picareta. Mas o problema desse tipo de nojo, é que você nem pode “por tudo pra fora” para alívio imediato!

  2. Tenho duas reclamações feitas junto a Anatel. A primeira, contra a Vivo, foi respondida pela operadora no prazo de cinco dias, depois que ligaram para mim prometendo resolver o problema logo. O problema não foi resolvido, não respondem mais meus e-mails e tive que reabrir a reclamação junto a Anatel.
    Trata-se de um iPhone 4 com problema intermitente no botão “home” e a troca deve ser feita pela Vivo, conforma política da Apple no Brasil (péssima, diga-se de passagem).

    A segunda, relacionada a um problema com a Claro, foi ignorada pela operadora. Hoje, 25 dias úteis depois da abertura, a Claro continua inerte e a Anatel finge que não vê, mesmo com minhas reiteradas solicitações de providências contra a operadora, que não cumpriu o prazo de cinco dias úteis para responder (e muito menos solucionar o problema).
    Neste caso a Claro está desativando minha linha, corporativa, de tempos em tempo e tenho que ligar para eles e, assim, ela volta a funcionar. “Problema sistêmico”, dizem, mas ninguém resolve. E é sempre durante viagens ou a noite, quando estou na rua e não posso usar nem o celular para ligar para eles, já que fica sem serviço (sim card desativado). Detalhe: somos clientes desde 1999 e pagamoas as contas (altas) rigorosamente em dia.

    Mas pode ter certeza que tem gente do órgão que vai passar belíssimos reveillons em Paris e NY com tudo pago…

    Abs

    Julio

  3. KKKKKKK SAI DA OI POIS NAO AGUANTAVA MAIS AS AS SAIDAS DO AR DA INTERNET CHEGANDO A FICAR 10 DIAS SEM ELA. E TIVERAM A CARA DE PAU DE DISCONTAR 5 REAIS DO BOLETO MENSAL. FUI PRA NET(INFERNET OU CAIONET ) AINDA TA PIOR QUE A OI. CAI SEMPRE A NOITE AS VEZES CHEGANDO A ZERO DE 20 MEGAS . VOU TENTAR A GVT MAIS INFELISMENTE AINDA NAO ESTA PASSANDO NO RUA . SO LAMENTO

    COMO DIZ O LULA A BANDA LARGA DO BRASIL É A MAIS CARA DO MUNDO

  4. É, no minimo, displicência não constarem, e ninguém cobrar …, questões como:
    – qualidade de sinal de áudio incluindo sinal x ruido / dinâmica
    – legendas em sincronismo
    – volume relativo entre programação e comerciais / chamadas

    por aqui isso nunca tem importância nas discussões

  5. Tenho vários nºs de protocólos contra a VIVO e a mesma não resolve ligações de péssima qualidade, cortando e caindo.
    Abri um protocólo na ANATEL, e a mesma não resolveu nada.
    Recorri ao ARU, ouvidoria da Anatel, o protocólo se encerra, eu abro novamente inúmeras vêzes e els continuam encerrando sem resolver o problema.
    A VIVO não presta, pois eles preferem sair pela tangente ao invés de resolver os problemas. A ANATEL pior ainda, pois deveria ser um órgão fiscalizador, mas creio na aaltura do campeonato que existe aqcordo entre eles, e nós consumidores, TOOOOOOOOOOOME…..

  6. Gente, já passei por problemas semelhantes aos aqui relatados e posso garantir para vcs: não adianta protocolos em Procons ou Anateis da vida. Simplesmente não adianta. A única forma de conseguir alguma coisa, a única chance, é procurar o Poder Judiciário. Aí eles começam a se movimentar. Somente com um processo judicial as empresas dão alguma importância para o cliente/consumidor. Desde que adotei essa política, nunca mais deixei de ser ouvido. Sei que dá trabalho, mas é a única língua que eles entendem. O negócio deles é apostar na inércia dos consumidores frustrados com os péssimos serviços e/ou inoperância dos órgãos “controladores/fiscalizadores”. Isso entra no planejamento da empresa (planilha de custos e projeções). Eles jogam com isso. Se todos os consumidores procurassem individualmente seus direitos, diretamente perante o Judiciário, tenho certeza que eles repensariam a forma como somos tratados. Abraço.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *