O país dos coitados

Aprendi desde cedo que sou responsável pelos meus erros. Aprendi fazendo (e errando), inclusive na escola. E sempre procurei repassar esse conceito aos meus filhos. A educação, já disse o filósofo e educador americano John Dewey, é um processo contínuo da própria vida, não aquilo que se aprende nas salas de aula. Também não é uma preparação para o futuro, mas algo que se vive no dia a dia.

Essas reflexões me surgiram em meio às centenas de entrevistas, artigos e tuítes sobre a questão do Mensalão e as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. Também já as tinha lido e ouvido em outros casos, não necessariamente políticos. Talvez seja culpa de nossa herança católica, dizem sociólogos e antropólogos, que a maioria dos brasileiros sinta pena ao ver alguém ser condenado – ainda que seja um assassino cruel. Acontece, por exemplo, quando a TV mostra imagens de motoristas insanos que provocam acidentes nos quais acabam morrendo. Vêem à mente imagens como as da morte de Khadafi, trucidado por aqueles a quem tratava como animais. “Coitado!” é uma reação mais do que comum entre nós.

Sem ser cientista nem pesquisador acadêmico, apenas cidadão, confesso que me incomoda a abusiva invocação dos “direitos humanos”, seja como palavra de ordem ou mero artifício discursivo. O ministro Tóffoli, cujo próprio passado o condena, chegou ao ápice dessa prática ao defender que, para os condenados do mensalão, não cabe a pena de prisão, já que não representam ameaça à sociedade! De certa forma, equivale a dizer que o traficante arrependido pode ficar solto porque promete não mais vender drogas; ou que o motorista assassino também não precisa ir para atrás das grades porque, coitado, reconheceu seu erro e jura que agora irá dirigir com segurança e respeito.

Hipocrisia maior ainda é a dos que propõem a não detenção – substituída, quem sabe, por penas pecuniárias ou serviços à comunidade – sob a justificativa de que a pena deve servir para recuperar o criminoso. Dentro de um presídio brasileiro, argumentou o próprio ministro da Justiça, o condenado tende a tornar-se um ser humano ainda pior. Coitado, mais uma vez.

Deixando de lado o visível oportunismo dessas declarações, endossadas pelos advogados dos réus, é de se perguntar: por que não encarar as punições, nesses e em outros casos, como se faz, por exemplo, nos EUA e nos países anglo-saxões? Lá, o principal caráter da pena é educativo. O condenado deve ser punido para servir de exemplo e referência, de modo que todos saibam que não devem proceder daquela maneira. Deve, enfim, assumir as consequências do(s) erro(s) que cometeu, cumprindo a pena, e – se realmente estiver arrependido – ser autorizado a recomeçar sua vida.

Isso vale – digo, deveria valer – para todos, homens e mulheres, não importando detalhes como cor, raça, credo, partido político ou time de futebol de sua preferência. E, evidentemente, não se permitindo que seu extrato social e/ou financeiro tenha influência sobre a decisão judicial. Todos os que desejam, sinceramente, um país justo deveriam lutar por isso, ainda que, em determinados casos, os condenados sejam pessoas conhecidas ou até admiradas.

Ou será que preferimos ficar com os coitados?