Foi preciso um grande jornal (Folha de São Paulo) estampar em manchete, nesta terça-feira, o puxão de orelhas do TCU na Anatel relativo às obras de infraestrutura da Copa, para a Agência tentar prestar contas de seus atos – algo que, por lei, todo órgão regulador tem obrigação de fazer. Alguém no Tribunal, talvez exatamente para colocar a Anatel contra a parede, vazou para os repórteres um relatório mostrando quanto a Agência está devendo em matéria de providências, não só para a Copa de 2014, mas já para a das Confederações, que acontece agora em junho.

“Atraso da Anatel põe em risco transmissão da Copa”, diz a manchete do jornal, amplificando o que publicamos aqui na semana passada, e que, a bem da verdade, já vinha sendo divulgado em sites do segmento. À primeira vista, parecem atrasos “normais” em todo projeto que depende do governo, no Brasil. Mas, analisando em detalhe, percebe-se uma somatória de incompetência com a mais pura falta de planejamento.

Um exemplo: de R$ 45,7 milhões que haviam sido orçados em 2012, para concorrências visando à compra de equipamentos, a Anatel investiu somente 11,6%. Isso dá menos de R$ 5 milhões, quando se sabe que a Agência foi incumbida de investir um total de R$ 170 milhões até 2014. Sobram, portanto, R$ 165 milhões até o início da Copa, daqui a 15 meses. Pior: projetos estão parados, aguardando definições técnicas que somente a agência reguladora pode fazer.

O Tribunal de Contas da União questiona, por exemplo, a instalação de toda a estrutura para as emissoras de rádio e televisão que irão cobrir o evento, muitas delas vindas de outros países. Como o Brasil possui um sistema de TV digital único no mundo (um erro histórico, que já discutimos neste espaço), cabe ao país cuidar para que equipamentos vindos de fora entrem aqui de forma regular; e que funcionem, sem travamentos nem interferências, o que é o mínimo exigido de um organizador de evento.

A Anatel também é responsável pela rede de telecom (leia-se: celulares e banda larga), igualmente atrasada. Há o plano – para muitos inviável – de implantar redes 4G em todas as cidades-sede, mas como esperar que isso aconteça se nem as redes 3G atuais atendem satisfatoriamente a população? Considerando que, no período dos eventos, o país irá receber milhões de visitantes estrangeiros, é preciso planejar com antecedência uma “folga” nessas redes para que todos possam se comunicar decentemente.

Em nota de esclarecimento, a Anatel se defende divulgando números e mais números, mas sem responder à questão fundamental: por que deixou que a situação chegasse a esse ponto? E será que ninguém em nível hierárquico superior (o ministro das Comunicações, por exemplo) foi informado desses atrasos?

É triste, mas vai se confirmando o que muitos temiam: vamos dar vexame na Copa (e nem estou falando do time de futebol). E pensar que o Brasil foi escolhido em 2007 e a Anatel só começou a pensar no assunto em 2012!!!

1 thought on “Anatel vs TCU: essa briga rende…

  1. É, Orlando… e ainda querem que sejamos patriotas… não parece haver motivo para isto, ou estarei sendo injusto?
    Esta Copa marcará o Brasil como o maior vexame em Copas do Mundo de todos os tempos. Seremos exemplo de como não se deve fazer um evento e isto poderá impactar a economia seriamente, pois espantará a melhor oportunidade que poderíamos ter de alavancar o tal “gigante que despertou” rumo ao primeiro mundo (não tem 2º mundo, né? rs)

    Não tenho adjetivos para isto… talvez vergonhoso seja muito infantil…

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