Uma decisão da Corte Federal de Apelações dos EUA, anunciada nesta segunda-feira, está tirando o sono de dez entre dez executivos das emissoras de TV aberta e, por extensão, de boa parte das operadoras de TV fechada. Os senhores juízes concluíram que não há violação de direito autoral no serviço Aereo, que oferece a programação de qualquer canal por 1 dólar (isso mesmo: 1 dólar) ao dia, para acesso via dispositivos portáteis. Foi a resposta a um recurso movido por seis das maiores emissoras do país contra uma decisão da Justiça de Nova York, região onde opera a Aereo.
No momento em que cresce o fenômeno dos cord-cutters (como são chamados os usuários que cancelam assinaturas convencionais de TV para aderir a um dos serviços over-the-top, tipo Netflix), essa manifestação judicial põe literalmente fogo no circo. Já há quem diga que ela simplesmente acaba com o atual sistema de pacotes de canais! Não sei se é para tanto, mas o fato é que estamos diante, pelo menos, de um prenúncio de revolução. Para quem está chegando agora, vale a pena explicar que Chet Kanojia, criador da Aereo, bolou um sistema realmente engenhoso. Sua empresa capta os sinais de todas as emissoras abertas pelo ar, como fazemos nós, pobres mortais, usando antenas comuns. Os sinais são codificados e enviados a assinantes que recebem um par de miniantenas decodificadoras (foto ao lado). Podem não apenas assistir os programas como gravá-los em seus tablets, smartphones e notebooks. Cada assinante paga uma mensalidade de 8 dólares ou uma diária de 1 dólar, sem restrição de número de canais ou conteúdos.
O segredo – aí a engenhosidade de Kanojia – está na localização de sua principal antena. O site GigaOm fotografou a danada (vejam à esquerda) e ainda mostrou por que ela é tão poderosa. Fica no alto de um prédio no Brooklyn, mas com visada – como se diz no idioma dos técnicos antenistas – para o edifício mais alto de Nova York, o famosíssimo Empire State Building (a terceira foto mostra o Empire visto de lá num dia nublado). Significa que qualquer pessoa morando em Manhattan, do outro lado do rio, pode captar o sinal sem interferências. Basta ligar a anteninha a seu aparelho. Como trata-se de um sinal “aéreo”, não há ilegalidade nesse procedimento – ou pelo menos assim entenderam os juízes. Em sua sentença, eles dizem que o sistema funciona “como um televisor com gravador digital (DVR) e Slingbox (a caixinha que permite ver TV pela web).”
Na verdade, o caso é semelhante ao da Cablevision, que anos atrás foi processada por lançar o gravador DVR e acabou sendo inocentada na Justiça. O argumento das redes, aliás, foi o mesmo: a Aereo não tem “licença” para vender os sinais. Ao que os juízes replicaram que o sinal não é distribuído ao público em geral (como faz uma emissora), mas a cada assinante em particular, e que nesse caso a tal licença não tem importância. Detalhe: eram apenas três juízes votando, e o resultado foi 2×1.
Claro, ainda haverá muita discussão e talvez até um recurso à Corte Suprema, que pode reverter a decisão daqui a alguns anos. Mas o fato consumado é que a Aereo está liberada para expandir sua operação, como Kanojia já prometeu que faria assim que obtivesse o OK judicial. Vai conseguir tirar o sono de muito mais gente.
Enfim um sopro de esperança neste famigerado esquema de pacotes com trocentos canais que nunca assistimos. Se eu quero só os canais HD, devo ter o direito de pagar só por eles, oras! Ao diabo com a desonestidade e “venda casada” das operadoras! Pena que tardará a chegar por aqui… rs.