TCU vs Anatel, mais uma vez

14 de setembro de 2014

De volta ao Brasil após dez dias, encontro uma nuvem de baixaria que encobre o céu azul deste verão fora de época. Claro, refiro-me à campanha eleitoral, certamente uma das piores desde que reconquistamos a democracia. Mas isso é tema para outro espaço (vejam a seção Jeitinho Brasileiro). Baixaria também encontro neste campo minado em que se converteu a disputa pela internet 4G, com o já fatídico leilão das frequências de 700MHz programado (até este momento) para o próximo dia 30.

Reportagem da Folha de São Paulo informa que o TCU (Tribunal de Contas da União), pela enésima vez, aponta “fragilidades nos cálculos” da Anatel sobre o leilão. Como se sabe, há uma controvérsia já antiga sobre possíveis interferências do sinal de celular 4G nas transmissões de TV digital. Para garantir que os telespectadores não sejam prejudicados, a Anatel exigiu a chamada “limpeza de faixa”: as operadoras que vencerem o leilão terão que arcar com os custos de eliminar as interferências, o que envolve a instalação de filtros e uma série de outras providências técnicas.

Ocorre que as teles não querem assumir sozinhas esse ônus. Contestam os cálculos (a estimativa da Anatel é de R$ 3,6 bilhões) e ameaçam agora impugnar o leilão na Justiça. É bom lembrar que esse leilão deveria ter acontecido em abril; já foi adiado três vezes. Para evitar novo adiamento, o governo já se comprometeu a convocar o BNDES para financiar a operação – essa, por si só, uma aberração típica do momento que vivemos.

Segundo o TCU (que pode ter seus defeitos, mas possui um histórico de rigor nesse tipo de fiscalização), esse cálculo não está embasado em estudos!!! O risco é que o valor seja muito mais alto e tenha que ser coberto pelo Tesouro depois. Considerando o que já comentamos aqui, não seria nenhuma surpresa.

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