Mais um passo decisivo para a TV via internet

Por Jason Abbruzzese*

O mercado americano de TV a cabo e via satélite pode estar a um passo de uma revolução, graças a uma pequena mudança proposta pela FCC (Federal Communications Commission). A agência reguladora anunciou que pretende remover um importante obstáculo às empresas que querem distribuir conteúdos de televisão pela internet. Segundo o chairman da FCC, Tom Wheeler, qualquer empresa que faça streaming multicanais passará a ser classificada como MVPD (Multichannel Video Programming Distributor).

“O controle dos grandes grupos sobre o acesso não pode impedir que as pessoas vejam programas de TV pela internet”, escreveu Wheeler em seu blog. “Estamos propondo quebrar esse gargalo”. Em dezembro, ele distribuiu uma NPRM (Notice of Proposed Rulemaking), que na legislação americana significa o primeiro passo para mudar as regras. A NPRM precisa agora ser aceita pelos comissários da FCC, e em seguida passar por uma consulta pública antes do voto final.

Hoje, é extremamente difícil começar uma MVPD, o que requer enorme investimento em infraestrutura para distribuir a programação. Ao se permitir que provedores de conteúdo de TV utilizem a internet, essa exigência cai bastante. Ganhando a designação de MVPD, os criadores de conteúdo ficam obrigados a negociar remunerações pela retransmissão de seus programas a partir de estações de TV aberta ou de programadoras filiadas a operadoras de cabo.

A mudança de certa forma é técnica. Atualmente, uma empresa precisa ter infraestrutura física para ser qualificada como MVPD. Com a nova regra, isso não será mais necessário: qualquer empresa que faça streaming de mais de um canal linear (ou seja, com grade fixa, não sob demanda) e cobre por isso se tornará uma MVPD.

“Quando a tecnologia digital transformou o sinal de vídeo em zeros e uns, abriu a oportunidade para mais competição às redes de cabo e satélite”, escreveu Wheeler. “Mas os esforços das empresas novas vêm esbarrando na impossibilidade de acesso a conteúdos que são propriedade das redes e das operadoras”.

Analistas do mercado dizem que a mudança pode trazer mais competição, além de um crescimento mais rápido do formato de TV via internet. “Se empresas da web (Google, Amazon, Apple, Sony) puderem se tornar MVPDs, teremos novos níveis de concorrência”, diz Richard Greenfield, da consultoria BTIG.

Mas as reações vêm sendo controvertidas. A NCTA (National Cable & Telecommunications Association), que representa operadoras de cabo e satélite, advertiu a FCC para ter cuidado no processo de mudança. Já o fundador do Aereo.com, polêmico serviço de TV pela web que foi proibido pela Justiça no ano passado, aplaudiu a decisão da Agência. “Mesmo que nós, da Aereo, não possamos competir nesse mercado, é preciso haver regras claras para a distribuição de vídeo online para que tenhamos um mercado forte nas próximas décadas”.

*Texto publicado originalmente no site Mashable. Para ler o original na íntegra, em inglês, clique aqui.