Banda larga é cara e nem sempre rápida

Por Gavroche Fukuma*

    O Brasil está entre os dez países com maior número de usuários de banda larga no mundo – no último trimestre de 2008, ocupava a 9a. posição em ranking divulgado pela agência britânica Point Topic. Mas quantidade não implica qualidade: estudo realizado pela ONU coloca o país em 77º lugar entre 154 países avaliados segundo o desenvolvimento em telecomunicações.

    Um dos problemas é que o serviço de banda larga é caro – paga-se alto por megabit por segundo, em comparação com outros países. E pesa muito nas despesas familiares: comparando com a renda per capita média do brasileiro, ter internet banda larga em casa representa quase 10% do salário médio nacional. Nos EUA, o comprometimento da renda não passa de 0,7%.

    Em números absolutos, um plano mensal de 1Mbps, na cidade de São Paulo, custa entre R$ 50 e R$ 70, o que equivale a cerca de US$ 23 a US$ 32. Nos EUA, esse mesmo plano de acesso custa em torno de US$ 16. Em alguns países asiáticos, o preço chega a ser apenas o equivalente a US$ 3,80.

    Mas o pior é que o serviço deixa muito a desejar, segundo o presidente da Abusar (Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido), Horácio Belfort: “Uma das piores coisas da internet banda larga é que as operadoras fazem propaganda de um serviço que oferece, por exemplo, 2 Mbps, mas eles só entregam 1 Mbps ou até menos.”

    O que as próprias operadoras admitem, pois há uma cláusula do contrato de serviço em que se comprometem a entregar pelo menos 10% da velocidade contratada. Segundo Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, isso não é irregular. “A internet funciona como um varal: se apenas você pendura uma camisa, ele continua firme; se um monte de gente resolve pendurar roupas, é claro que ele vai ficar meio caído”, compara Getschko.

    Belfort afirma também que há operadoras que fecham portas TCP/IP para impedir o uso de certos programas. “Quando reclamamos ou levamos isso até os órgãos de defesa do consumidor, tudo se acerta e não conseguimos provar esse abuso”, diz ele.

    O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) recebeu um total de 11.269 reclamações de usuários de banda larga durante o ano de 2008. Segundo Fátima Lemos, assistente de direção do órgão, a maioria diz respeito à incapacidade das empresas em prestar o serviço como ele foi anunciado e vendido. “As operadoras se amparam em cláusulas contratuais que não são explícitas durante o processo de venda, mas isso não impede o consumidor de brigar pelos seus direitos”, diz.

    Se o consumidor resolve cancelar o contrato, depara-se com outro empecilho: alguns contratos têm períodos de carência de até 18 meses para serem cumpridos, e a multa para rompimento pode chegar a até 70% das mensalidades a vencer. Por causa da quantidade de reclamações e das divergências sobre a legislação, o Procon criou um grupo setorial apenas para discutir a banda larga. “Se o provedor não consegue disponibilizar aquilo que vende, é preciso rever a forma como isso é anunciado para o público.”

    O órgão tem conseguido cerca de 70% de sucesso na resolução de reclamações, quase sempre porque erros de comercialização ou publicidade têm induzido o consumidor ao erro.

* Publicado na Folha de S.Paulo em 29/04/09

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