Disputa por freqüências MMDS causa polêmica entre usuários

Por Mariana Mazza*

Desde que os debates sobre uma mudança de destinação da faixa de 2,5GHz, utilizada hoje pelas empresas de MMDS (TV paga) e SCM (serviços de comunicação multimídia), tiveram início, a polêmica sempre esteve presente. Mas o fechamento da consulta pública feita pela Anatel sobre o assunto surpreendeu com relação ao tamanho da polêmica, que ultrapassou as fronteiras do debate técnico entre as empresas afetadas pela medida.

A consulta pública, concluída à meia-noite do último dia 16, recebeu 584 contribuições ao todo. E, desse montante, mais de 450 comentários foram feitos por usuários de serviços de MMDS e cidadãos protestando francamente contra a alteração da destinação da faixa.

A mudança proposta pela Anatel transfere a maior parte dessa fatia do espectro às operadoras de SMP (telefonia móvel), que passam a operar em caráter primário em quase toda a faixa. Para as empresas de MMDS, sobrariam apenas 50MHz, dos 190MHz compreendidos na faixa, para operação prioritária a partir de 2015. Para os clientes, a medida enfraquece a competição, pode gerar desemprego e não beneficia o consumidor, que hoje tem acesso a serviços de TV por assinatura mais baratos por meio das empresas de MMDS.

Muitas mensagens se repetem, sugerindo que possa ter havido uma provocação por parte das empresas para que seus clientes se manifestassem contra a proposta de mudança no espectro. Caso isso tenho ocorrido, a iniciativa teria partido individualmente de algumas empresas, já que as grandes associações do ramo de TV por assinatura, ABTA e Neotec, negaram ter estimulado qualquer campanha de boicote à consulta e seus representantes mostraram-se surpresos com a grande participação dos consumidores.

É impossível dizer se a enorme quantidade de contribuições contrárias afetará a decisão final da Anatel, que ainda não tem data para bater o martelo sobre a mudança na faixa de 2,5GHz. Mesmo que a agência não se abale com os protestos e mantenha a linha técnica de análise, a consulta pública nº 31 já entrou para a História do setor com a maior participação de cidadãos alinhados a uma mesma visão, contrária a uma proposta da Anatel.

Nos últimos dias de consulta, as empresas favoráveis à alteração na faixa de 2,5GHz se mobilizaram para apresentar longas análises técnicas em defesa da destinação para o SMP. Os argumentos apresentados são conhecidos: a crescente expansão da telefonia móvel e a tendência mundial de usar essa faixa para a 4ª geração desse serviço (celular 3G). A sinalização dada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), sugerindo que essa faixa seja prioritariamente utilizada por tecnologias UMTS (Universal Mobile Telecommunications System) é citada em praticamente todas as contribuições favoráveis à consulta, e está em sintonia com os argumentos utilizados pela própria Anatel na elaboração da proposta.

Todas as empresas de telefonia móvel que participaram da consulta foram, obviamente, favoráveis à mudança, assim como a associação desse segmento. Entre os fabricantes, apenas a Motorola não se posicionou francamente a favor da destinação sugerida pela Anatel, propondo que 110MHz fiquem com o MMDS e o restante, com o SMP. Os demais fabricantes de equipamentos apoiam a proposta por conta dos ganhos de escala com o uso do padrão LTE (Long Term Evolution) nessa faixa.

*Texto publicado originalmente no site Tela Viva, em 20/10/09

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