Assédio sexual na rede?

A excelente colunista americana Caroline McCarthy, especializada em redes sociais, revela detalhes de um dos recentes “escândalos” da web: um caso de assédio sexual virtual, se é que isso existe.

Na cidade de Austin, Texas, uma garota de 13 anos acusou um rapaz de 19 de abusar sexualmente dela. Os dois haviam se conhecido através da rede MySpace, daí a garota e sua mãe processaram a News Corp., dona do site, por “negligência” – exigindo, é claro, uma bela indenização. A alegação do advogado das duas chega a ser cômica: o MySpace deveria ter ferramentas que impedissem uma adolescente de colocar seu perfil no site, o que pode servir de estímulo a abusos sexuais e coisas do tipo.

O bom senso da juíza Edith Brown, encarregada do caso, negou o pedido. Segundo McCarthy, ela disse na sentença que “cabe à família da jovem protegê-la”, e que isso não é responsabilidade de um site de relacionamento. Mas a colunista lembra, com razão, que o desfecho seria diferente se o assédio ocorresse dentro da rede, e não na vida real. Como? Simples: se o rapaz criasse um perfil, digamos, provocativo no MySpace, tentando atrair a moça, esta poderia denunciá-lo. E aí os administradores do site seriam obrigados, pela lei, a tomar providências.

Isso, aliás, aconteceu com o principal concorrente do MySpace, o Facebook, que ao receber denúncia semelhante demorou a agir – e foi processado por um juiz de Nova York (leia aqui).

O curioso dessa história toda é que a tal menina (nome: Julie Doe) mentiu sobre sua idade ao entrar no MySpace. Disse que tinha 18, e não 13 anos! O site não permite que menores de 16 coloquem ali seus perfis pessoais. Ou seja, a menina queria mesmo confusão.

A lei americana é clara quanto à proteção de dados em sites de relacionamento. Mas cabe a cada um que decide entrar neles cuidar da sua própria privacidade.