As TVs do paizão

A notícia mais polêmica da semana talvez tenha sido a concessão de um canal de TV para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, berço original do PT e de onde o líder sindical Lula saiu, no final dos anos 70, para se tornar político. O próprio presidente foi lá para anunciar a decisão, em clima de festa cuidadosamente preparada e desconsiderando que a lei proíbe outorga de canais de rádio e TV a sindicatos (uma empresa laranja foi criada para driblar a tal lei). Claro que Lula acrescentou mais alguns pontos aos seus índices de popularidade. E mais claro ainda que isso terá forte influência nas eleições de 2010. Até aí, nenhuma novidade. Há décadas que os governantes brasileiros brincam com as concessões de rádio e TV, afrontando a legislação que as define como serviço público – que, portanto, deveria servir aos interesses da opinião pública (aquela mesma para quem os políticos se lixam…)

O problema é que a concessão dessa “TV sindical” marca o início de um movimento pela pretensa democratização dos meios de comunicação. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Força Sindical (de São Paulo), além da NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), pretendem reinvindicar o mesmo privilégio ao presidente. Sem meias-palavras, Ubiraci Dantas, vice-presidente da CGTB, chamou Lula de “paizão” pelo ato de bondade, acrescentando: “Daqui a pouco, todo o movimento sindical vai ter a sua emissora de televisão”. Com a maior cara de pau, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, comentou que “a análise para essas concessões é criteriosa”, ressalvando que elas ainda dependem de aprovação pelo Congresso Nacional (leia um resumo desse festival de demagogia no site Comunique-se).

Que ótimo, não? Quer dizer que o Congresso – onde estão centenas de políticos que também ganharam suas concessões sob a mesma “análise criteriosa” – podem se voltar contra Lula e suspender a decisão? Então, estamos salvos! Como diz neste artigo o jornalista Alberto Dines, o ato de Lula é igual às centenas de concessões de rádios e TVs outorgadas ou renovadas periodicamente em benefício de políticos e seus apanigüados ou laranjas. “Dá no mesmo oferecer um canal de TV a um sindicato ou ao dono de um curral eleitoral no interior”, diz Dines. Claro, todos vão fazer uso político de um bem público, para servir aos seus interesses particulares.

No fundo, são todos iguais. Só acrescento, com licença do mestre Dines, que a nova TV concedida por Lula não é igual às outras. As concessões a políticos em geral são “apenas” tráfico de influência e mau uso de um bem público; no caso de um sindicato ou associação de classe, é desrespeito à lei mesmo! Com assinatura presidencial.