Anatel, no meio do tiroteio

Provavelmente sem querer, o governo Lula pode terminar transformando a Anatel num órgão que, de fato, atenda aos interesses públicos. É tão grande a quantidade de escândalos e trocas de acusações em torno da agência, que deveria fiscalizar o mercado de telecomunicações no País, que aos poucos o brasileiro comum – aquele que no final é sempre quem paga a conta, mas que até outro dia mal sabia o que era Anatel – vai tomando ciência do que essa gente faz nos bastidores. E, ironicamente, tudo começou quando o presidente Lula anunciou a reativação da Telebrás, atraindo os holofotes para essa área do governo.

Talvez o espaço aqui seja pequeno para enumerar todos os problemas em que a Anatel esteve ou está envolvida. A lista vai da questão do ponto-extra na TV por assinatura aos leilões de freqüências para novos serviços, da fiscalização (na verdade, falta de) sobre as operadoras telefônicas às brigas de bastidor com outros órgãos do governo. Em quase todos os casos, a Anatel se coloca do lado contrário ao interesse do usuário, ou seja, deixa de fazer exatamente aquilo para o que foi criada, no já distante ano de 1997.

Só relembrando: naquele ano, com a privatização do sistema Telebrás, então falido e recheado de denúncias de corrupção, o governo brasileiro decidiu seguir o modelo de gestão adotado na maioria dos países desenvolvidos. Nesse modelo, as chamadas agências reguladoras, formadas exclusivamente por técnicos de experiência comprovada, executam as políticas governamentais e fiscalizam a atuação das empresas concessionárias; estas, quando não prestam bons serviços, podem perder suas concessões. As agências atuam sobre áreas específicas e de interesse estratégico (telecom, energia, saúde…) e não sofrem ingerências políticas. Mas trabalham com metas e precisam prestar contas à sociedade regularmente.

Tudo muito bonito, não fosse um pequeno detalhe: estamos no Brasil! E, quando se tem um governo cuja maior preocupação é conseguir emprego para seus apoiadores e/ou amigos, é difícil resistir à tentação. O resultado é que, a partir de 2003, a Anatel – assim como as demais agências reguladoras – sofreu um processo de esvaziamento técnico. A tal ponto que, na hora de se fazer um Plano Nacional de Banda Larga, como vimos há pouco, a agência que cuida do setor foi simplesmente deixada de lado. Hoje, os bons quadros técnicos da Anatel praticamente não têm voz ativa. Mandam menos do que um reles assessor do Palácio do Planalto, que só está lá porque é amigo de alguém poderoso.

Para entender um pouco melhor a gravidade da situação na agência, recomendo este artigo extraído do site Convergência Digital.

Bem, mas como eu ia dizendo no início do comentário, talvez ainda assistamos a uma “regeneração” no setor. Esta semana, surgiu no Congresso um movimento em favor de uma “CPI da Anatel”, prova de que o assunto rende votos (ou nenhum político estaria preocupado com isso). Ao mesmo tempo, correm na Justiça ações contra a agência, movidas por entidades de defesa do consumidor. O próprio Ministério Público está colhendo material para processá-la, pela demora na definição da questão do ponto-extra. Sem falar na atuação – a meu ver corajosa – da conselheira Emilia Ribeiro (foto), a única na direção da Anatel que briga por mais transparência nas decisões do órgão (na semana passada, ela propôs que as reuniões do Conselho sejam abertas ao público).

Não conheço dona Emilia, mas só por essa posição ela já mostra que nada tem a ver com aqueles que a cercam. Eu, no lugar dela, ficaria esperto: já já, vão começar a chamá-la de “golpista” ou coisas piores.