Suco de laranja autoral

Volta e meia aparecem denúncias sobre irregularidades no controle e distribuição de direitos autorais, especialmente na área de música. Já comentamos o assunto aqui. Assim como clubes e federações de futebol, as entidades arrecadadoras desses direitos são verdadeiras caixas pretas. Têm poderes acima da lei, não prestam contas de seus atos e – pior de tudo – raramente são investigadas pelas autoridades; em suma, roubam e deixam roubar.

A denúncia mais recente, publicada neste fim de semana pela Folha de São Paulo, aponta o motorista gaúcho Milton Coitinho dos Santos como recebedor de R$ 127,8 mil em direitos, com registro no ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e na UBC (União Brasileira de Compositores). Detalhe: Milton não canta, nem compõe, nem toca qualquer instrumento e, claro, jamais ouviu falar desse dinheiro. Seu nome, com RG e CPF, foi registrado por alguém nas duas entidades, como autor de trilhas sonoras para filmes como “O Pagador de Promessas” (de 1962), “Deus e o Diabo na Terra do Sol” (1964) e “Terra em Transe” (1967). Sendo que, nascido em 1965, Milton jamais poderia ter produzido esses trabalhos!

Como se vê, Milton é mais um “laranja” da música brasileira, fonte de receitas milionárias para muita gente, mas nem sempre para quem de fato merece. Até aí, nenhuma novidade. Só não dá para entender por que esse sistema de arrecadação viciado jamais leva alguém para a cadeia.