Banda larga agora sai?

Ainda vamos – pelo menos nós, pobres mortais – demorar algum tempo para entender como funcionará a anunciada parceria entre governo e operadoras para implantar a chamada “banda larga popular”. Depois de concluir que a Telebrás não teria mesmo condições de tocar esse projeto, a presidente Dilma Roussef decidiu ceder. E encarregou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de negociar um acordo com as teles, anunciado nesta quinta-feira. E o que saiu foi a promessa de, no máximo em 90 dias, serem oferecidas no mercado conexões de 1 Megabit por segundo ao preço mensal de R$ 35.

Dá para acreditar? Como se sabe, o serviço de banda larga no Brasil é concentrado nas mãos de meia dúzia de operadoras: as de celular oferecem conexões na modalidade 3G, de baixíssima confiabilidade; as fixas geralmente o fazem através de pacotes com telefone e/ou TV por assinatura, um pouco melhores, mas ainda muito caras. O grande problema, que esse novo acordo não resolve, está na velocidade praticada. No formato atual, quem compra um pacote de 2Mbps pode receber, na prática, somente 200Kbps, já que a legislação faculta à operadora fornecer apenas 10% do volume contratado, quando a demanda é alta. Para garantir 1Mbps, você tem que contratar 10Mbps. Se os novos planos irão oferecer 1Mbps, ninguém deve se iludir que receberá mais de 100Kbps, a não ser nas madrugadas, quando a demanda cai.

Há uma regra da Anatel, que está para ser aprovada, aumentando o percentual de 10% para 60% no caso da banda larga móvel. Considerando que o acesso à internet via celulares e tablets vem aumentando mais do que por via fixa (e essa tendência só deve se acentuar daqui por diante), temos aí um problemão: como as operadoras irão garantir 60% da velocidade (ou 50%, que seja) num quadro de demanda crescente? Ninguém do governo disse uma palavra a respeito até agora.

Por fim, há a questão das metas de qualidade. Esse era um sonho do ex-ministro Sergio Motta: cobrar das operadoras o aperfeiçoamento continuado dos serviços, de modo a expandir de forma crescente a cobertura. No novo acordo, simplesmente decidiu-se jogar para debaixo do tapete esse “pequeno detalhe”. Não haverá, pelo menos por enquanto, meta a ser cobrada; apenas “ofertas voluntárias”, que as teles se comprometem a cumprir e que o governo – via Anatel – promete fiscalizar.

De novo, dá para acreditar? Só vendo.