A disputa pelo espectro de frequências

Não é só no Brasil que emissoras de televisão e operadoras de telefonia brigam por frequências. Como a água no planeta, o espectro – que é como se define a quantidade de ondas eletromagnéticas disponíveis para transmissões de áudio, vídeo, voz e dados – é um bem finito. Grandes interesses se movem para dominar a maior parte possível. Cabe aos governos disciplinar essa disputa e garantir o uso do espectro em favor da população. E isso vale tanto nas ditaduras quanto nas democracias.

Bem, no Brasil vivemos (ainda) num regime democrático. Mas alguém imagina um executivo brasileiro discursando diante de membros do governo e da imprensa, com estas palavras: “Deixem-nos competir, ou então saiam do caminho e não atrapalhem.” Foi o que disse nesta terça-feira Gordon Smith, presidente da NAB, entidade que representa as redes de TV dos EUA, no discurso de abertura da convenção anual que acontece esta semana em Las Vegas. Ele se dirigia ao comando da FCC (Federal Communications Commission), equivalente à nossa Anatel, cujos membros estavam na primeira fila.

Basicamente, Smith se queixou do excesso de interferência do governo, via FCC, nos negócios das emissoras, processo que tem aumentado no governo Obama. Aproveitou para cutucar também as teles: “Elas cobiçam nosso espectro tentando entregar uma qualidade de vídeo inferior à nossa. Só que a nossa é de graça, e elas ainda cobram por isso.”

Não é possível analisar a polêmica somente a partir dessas declarações. O mercado americano é muito maior – e em certo sentido mais complexo – do que o brasileiro. O que me chama atenção é a postura de um líder empresarial diante do que considera prejudicial na política do governo. Claro, lá não existem políticos donos de emissoras, as redes não dependem de anúncios do governo e é severa a regulação sobre a chamada “propriedade cruzada” (quando um grupo econômico detém várias empresas de mídia na mesma região).

Tudo isso está na lei, e é seguido regiamente. Aqui… bem, aqui ainda estamos no vácuo de um governo que mal sabe o que é espectro.