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Mais ICMS na TV paga: sim ou não?

Está em andamento um intenso debate nos bastidores do mercado de TV por assinatura, que no futuro pode cair na cabeça dos usuários. Na ânsia infindável por aumentar sua arrecadação, os governos estaduais querem aumentar o ICMS que incide sobre as mensalidades. Dos atuais 10%, a ideia é subir a alíquota progressivamente, chegando a 25% em 2018.

O assunto está em discussão no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que é formado pelos secretários da Fazenda de todos os estados e presidido pelo ministro da Fazenda. Detalhe: nesse órgão, as medidas só são adotadas quando todos concordam. Segundo o site Tela Viva, a decisão pode sair nesta semana.

A ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) garante que o aumento não é necessário e, pior, pode levar muitos usuários a desistir de suas assinaturas. “No ano passado, o recolhimento tributário do setor crescer 13%, só com o aumento do número de assinantes”, diz Oscar Simões, presidente da ABTA, que tenta negociar um acordo com os governos estaduais.

Segundo Simões, se a ideia for aprovada pelo Confaz o valor das assinaturas terá aumento de 6,54% em 2016, 13,8% em 2017 e 22,22% em 2018. Mesmo que os números não venham a ser exatamente esses, sempre é bom lembrar que as empresas de telecom recolhem, a cada fatura, uma montanha de dinheiro ao governo federal, sob os títulos de Fistel, Funttel e Fust. No orçamento de 2015, esses valores somados chegam a quase R$ 10 bilhões, segundo o site especializado Telessíntese.

Dinheiro que, como sabemos, nunca é aplicado em telecom; vai direto para o Tesouro Federal, ajudando a financiar escândalos políticos.

Orlando Barrozo

Orlando Barrozo é jornalista especializado em tecnologia desde 1982. Foi editor de publicações como VIDEO NEWS e AUDIO NEWS, além de colunista do JORNAL DA TARDE (SP). Fundou as revistas VER VIDEO, SPOT, AUDITÓRIO&CIA, BUSINESS TECH e AUDIO PLUS. Atualmente, dirige a revista HOME THEATER, fundada por ele em 1996, e os sites hometheater.com.br e businesstech.net.br. Gosta também de dar seus palpites em assuntos como política, economia, esportes e artes em geral.

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  • As TVs por assinatura que se cuidem, os assinantes tem a quem recorrer: N E T F L I X.

  • Como escreveu o colega Edson acima, vamos de Net Flix, pois se aumentar os valores haverá desistência nas assinaturas, pois a tv por assinatura é considerada cara no Brasil, anda mais pelo péssimo atendimento, que diga eu a Sky na qual sou assinante, enfim.

    O problema do governo corrupto é arrecadar infinitamente mais e mais impostos até quebrarem a nossa nação - FORA DILMA!!!

  • A Net Flix aqui no Brasil tem um acervo grande, mas de pouca qualidade. Muita coisa em 480p até hoje. Nos EUA, além do Super HD, já disponbilizaram 4K streaming.

  • Acho que o aumento do icms pode aumentar a pirataria e tambem o acesso a plataforma NETFLIX.
    O governo nao tem renda, ela precisa dos impostos para poder gerir suas contas e neste caso ele busca cada vez mais opções de tributar tudo.

  • O governo que não sabe governar, ou não sabe resolver problemas, sobe impostos. É um tiro no pé, pois ficando muito caro, haverão desistências, e o que o governo "quer" arrecadar a mais, pode cair a arrecadação. Ao invés de abaixar e que mais paguem, não, preferem elitizar .

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Orlando Barrozo

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