Foram anos de discussões, ações envolvendo vários órgãos de governo e até acusações, algumas veladas, outras nem tanto. Finalmente, nesta semana a Ancine aceitou criar um grupo de combate à pirataria. O leitor pode não acreditar, mas até agora a Agência – que existe, entre outras coisas, para “zelar pelo respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais”, como diz explicitamente o texto da lei que a criou, em 2001 – se recusava a exercer essa função.
As pressões contra a diretoria da Ancine cresceram nos últimos meses, principalmente depois que o Conselho Superior de Cinema, órgão máximo do setor, vinculado ao Ministério da Cultura, fez recomendação nesse sentido. Em abril, várias entidades ligadas ao audiovisual enviaram carta à Ancine reafirmando a posição.
A mudança de agora é, em parte, consequência da nova postura do Minc após a nomeação de Sergio Sá Leitão. O ministro, que assumiu em 2017, vinha tentando enquadrar a Ancine, conhecida desde sempre por seus confrontos com os estúdios de cinema estrangeiros e as operadoras de TV paga. Parecia imperar na Agência a ideia de que a pirataria não era problema dos produtores nem dos canais brasileiros. O próprio Leitão, que foi da Ancine quando o ministro era Gilberto Gil (início do governo Lula), chegou a admitir essa estupidez.
Hoje, ninguém mais discute: a pirataria não prejudica apenas Hollywood. Basta ir a qualquer camelô para encontrar cópias falsificadas de filmes e séries brasileiras. Na carta enviada à Ancine, as entidades do setor citam dados escabrosos como este: existem no Brasil nada menos do que 400 sites que oferecem cerca de 13 mil títulos pirateados, entre séries e filmes; apenas no primeiro semestre de 2016, esses sites somaram 1,7 bilhão de visitas!!! O grupo calcula em R$ 2,1 bilhões os prejuízos anuais causados pela pirataria, sendo R$ 721 milhões em impostos que poderiam estar sendo pagos.
Em artigo publicado em março, o colega Samuel Possebon analisa o papel (talvez fosse melhor dizer “papelão”) desempenhado até agora pela Ancine na luta contra esse mal. O mesmo jornalista, aliás, havia entrevistado o ministro em dezembro (vejam aqui), quando ele aborda o tema: “Se hoje o audiovisual é 0,46% do PIB e gera 100 mil empregos, essa contribuição poderia ser o dobro se a pirataria não estivesse sangrando e sugando as receitas. Isso prejudica a todos, inclusive os detentores de direitos nacionais”, disse Leitão.
A velha tese de que “se nao existisse a pirataria, absolutamente por TUDO que está sendo hoje pirateado as pessoas iriam pagar direitinho os precos absurdos cobrados pelos meios legais”…. A verdade é que se tivessem que pagar precos muitos maiores, as pessoas consumiriam bem menos conteudo do que consomem quando o conteudo custa bem menos (porque algum custo sempre existe, seja o preco do DVD no camelô, seja o preço da conexao internet para baixar aquele torrent.
Sempre acho engraçado quando se destaca números para o suposto prejuízo causado pela pirataria. É como se soubessem que, na ausência da opção pirata, as pessoas necessariamente comprariam/alugariam/iriam ao cinema/assinariam algum serviço. Tudo besteira, na ausência da opção gratuita ou barata, a maioria absoluta das pessoas apenas deixariam de consumir o conteúdo.
O que combate a pirataria são os serviços bons e baratos como a Netflix, e é preciso lembrar que a Ancine tem trabalhado duro pra tornar estes serviços mais caros, favorecendo a pirataria. Outra vantagem do produto pirata: não tem cotas, você só paga pelo que realmente quer consumir, ou não paga nada.
Um fato curioso: Deixando claro que entendo que são mídias diferentes, recentemente descobriu-se que na Europa um estudo sobre pirataria de jogos foi engavetado (tentaram esconder o resultado), justamente porque a pirataria lá fez crescer a venda oficial de jogos.