E voltamos a falar sobre esse tema tão desagradável. Segundo a Folha de São Paulo, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar por que a Anatel não está fiscalizando como deveria a venda de receptores de TV não homologados (e, portanto, ilegais). O assunto – que já abordamos aqui inúmeras vezes – ganhou manchetes nos últimos dias com uma denúncia do UOL de que, em São Paulo, uma loja da rede Carrefour estava vendendo o aparelho HTV Box. Segundo a reportagem, o sistema de som da loja anunciava em alto volume que o produto teria capacidade para captar o sinal de mais de 8.000 canais de TV, além de exibir filmes de sucesso atualmente nos cinemas.
“A rede de supermercados esclareceu que a venda dos produtos era feita em um quiosque operado por um terceiro e retirou de suas lojas todos os equipamentos piratas”, comunicou a Anatel. Mas isso não parece ter acalmado os procuradores do MP. Informado pela PF e Receita Federal, que há alguns anos vêm apurando esse tipo de crime com pouco respaldo da Justiça, o MPF decidiu agir.
E terá trabalho, porque não se trata apenas de uma rede varejista: aparelhos como esse são oferecidos abertamente em sites como Americanas.com, Submarino e Magazine Luiza, como comprovamos ainda nesta segunda-feira. Isso, sem falar nas dezenas, centenas de sites que praticamente só se dedicam à venda de produtos piratas. No caso dos magazines, uma alegação é que a venda é feita por terceiros, no modelo de market-place, o que está longe de ser uma boa justificativa.
O tráfico de sinal de TV é um crime mais grave que a venda de discos piratas, por exemplo, porque tanto vendedor quanto comprador cometem dupla irregularidade. Além de não pagarem para acessar os canais, utilizam aparelhos não homologados pelo Inmetro e pela Anatel, o que é exigência da lei.
A pressão sobre os varejistas está aumentando, embora seja praticamente impossível coibir o comércio em pontos como a Santa Efigênia (SP) e a Rua da Alfândega (RJ). Agora, além da Anatel também a Ancine está apoiando o cerco aos piratas: Eduardo Carneiro, superintendente de fiscalização da Agência, disse ao UOL que irá procurar Casas Bahia, Ponto Frio, Extra e Mercado Livre para tratar do assunto. Mas ele mesmo admite: “A maior dificuldade é essa cultura de que a pirataria é um crime aceitável por ter um potencial menor do que outras condutas. E isso fomenta o crime organizado”.
Sim, mas há quem goste.
Confesso que nao entendi muito bem essa sua materia, com um teor que induz as pessoas a supor que produtos criados para fins legitimos como as caixinhas tv box, sao “piratas” por natureza… Tenho certeza que voce sabe muito bem que o hardware nao tem nada a ver com essa historia, quem permite e faz a pirataria é o software instalado nele.
Pirataria voce pode fazer com qualquer aparelho que seja um computador ligado à internet, basta apenas instalar os software certos. Pode ser um computador desktop, notebook, tablet, um smartphone, uma smart tv, uma tv box, o que for!… O dispositivo que eu estou usando nesse momento para escrever essa mensagem pode ser usado para pirataria, da mesma forma que o dispositivo que voce usou para criar essa materia. Basta apenas instalar o software com essa finalidade.
Nao faz sentido criminalizar o hardware, como se fosse ele o culpado. E homologacao pela Anatel nao é garantia de coisa alguma, pois os aparelhos homologados fazem pirataria, e os nao-homologados nao sao necessariamente porque ja vem com software para pirataria pre-instalado.
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