Pirataria: hora de um novo combate

Na semana passada, a Receita Federal anunciou mais uma apreensão de milhares de equipamentos de captação ilegal de sinal de TV paga. Foram 243,7 mil itens apreendidos entre julho e setembro, entre caixas receptoras, baterias, carregadores, smartwatches, conversores digitais com Wi-Fi etc. Agentes da Receita agora trabalham em conjunto com a Anatel para identificar as rotas de distribuição desses produtos que, além de irregulares, não são homologados pela Agência, podendo inclusive causar acidentes.

Uma das providências recentes, do ponto de vista da inteligência, foi a inclusão da Anatel no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), serviço informatizado que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de importação e exportação. Já não era sem tempo. O Siscomex foi implantado em 1992 (governo Collor) e até recentemente a principal agência reguladora do mercado de tecnologia ainda não tinha acesso aos dados ali armazenados. 

De qualquer modo, cada vez fica mais claro que essa caça a produtos clandestinos, embora necessária, é insuficiente para conter o avanço da pirataria no país. Como hoje todos os serviços de distribuição de conteúdo estão online (via streaming), talvez seja mais eficaz aplicar uma sugestão apresentada, também na semana passada, durante a Expocine, principal evento do mercado de cinema: bloquear os sites que veiculam conteúdos ilegais.

Segundo estudo apresentado no evento, somente nos três últimos meses de 2019 nada menos do que 1,7 bilhão de títulos – entre filmes completos e episódios de séries – foram assistidos de forma ilegal no Brasil. De cada 10 pessoas com acesso à internet, 6 assistiram a algum conteúdo ilegal. E, mais incrível, 78% admitiram que é fácil acessar conteúdo pirata. Os dados são da MPA (Motion Picture Association), que representa os estúdios de cinema; veja os detalhes aqui.

Já vão longe os tempos em que a pirataria se resumia à cópia de discos e programas computador. Hoje, tudo acontece na chamada black cloud, atingindo os programas dos canais pagos, conteúdos do streaming e até eventos ao vivo. Fiquei espantado ao descobrir, semanas atrás, que as tais caixinhas TV Box já vêm com acesso liberado a Netflix, Amazon e por aí vai. Com a pandemia, e as pessoas sem poderem ir ao cinema, o problema só se agravou.