Mais uma denúncia envolvendo a Anatel agitou Brasilia esta semana. Segundo o site PayTV, o procurador do Ministério Público Federal da Paraíba, Duciran Farena, apontou publicamente irregularidades nas multas aplicadas pela agência às operadoras. Farena diz que a Anatel está “fora de controle” e que não consegue se explicar ao Tribunal de Contas da União, que está investigando as tais multas.
O presidente da agência, Ronaldo Sardemberg, se disse “indignado e pessoalmente ofendido” pelas críticas. Na verdade, o que há por trás de tudo é o velho problema da politização de um órgão que deveria ser essencialmente técnico. Nos últimos anos, a Anatel – como quase todas as agências reguladoras – foi invadida por indicações políticas e perdeu totalmente a autonomia frente aos ministérios (tanto o das Comunicações quanto a Casa Civil).
O procurador – que é coordenador da área de telefonia dentro do Ministério Público – critica a falta de transparência da Anatel, dizendo que não consegue sequer ser recebido por Sardenberg. Chama de “informes da vergonha” os relatórios emitidos sobre as multas, o que compromete a legitimidade dos técnicos encarregados dessa análise (que, aliás, é obrigatória por lei).
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O PT loteou todas as instituições brasileiros. Todos os cargos são ocupados por comapanheiros com o único objetivo de angariar apoio no congresso ou senado ou verbas para campanhas de candidatos do ParTido.