Teles e TV paga podem ir à Justiça

Reportagem de Renato Cruz, no Estadão, mostra que não anda nada bom o clima entre operadoras de telefonia e de TV paga – que, na verdade, nunca foi mesmo dos melhores. O motivo do conflito agora é o leilão das freqüências de MMDs que não estão sendo usadas para TV. A Anatel lançou consulta pública propondo que essas freqüências sejam repassadas à telefonia celular, já que o segmento cresce geometricamente e corre o risco de um “gargalo” daqui a pouco. A consulta termina esta semana, mas antes disso as pequenas operadoras de TV paga, que ainda dependem do MMDS, estão gritando e até ameaçando ir à Justiça.

Para quem não está familiarizado com essa linguagem, é bom explicar que MMDS (Multichannel Multipoint Distribution Service) é o serviço de TV por assinatura baseado em microondas aéreas, não via cabo. Antes de existirem as redes cabeadas, todas as operadoras usavam esse sistema, que com o tempo tornou-se tecnicamente superado. Mas ainda é muito útil para regiões de difícil acesso, onde o cabeamento é complicado e caro. O plano da Anatel é reduzir a faixa de freqüências MMDS de 190 para 50Hz; os 140Hz que sobram seriam usados para as novas redes de celular 4G que vêm aí. Teoricamente, ficariam apenas 50 canais MMDS, o que as operadoras – representadas pela Neotec – consideram muito pouco. Segundo elas, 1MHz mal dá para transmitir sinal de TV, quanto mais competir num mercado em que vigora o triple play (TV+telefone+internet banda larga).

Esta é daquelas questões em que os dois lados têm razão, daí o risco efetivo de se ter que recorrer à Justiça. O segmento de MMDS representa hoje uma pequena parcela do mercado de TV paga (380 mil assinantes, segundo a Anatel, contra mais de 6 milhões do cabo), cobrindo apenas 300 cidades que tão cedo não terão outra opção de serviço. Esta opção será certamente o WiMax, que ainda depende de uma série de regulamentações. Por outro lado, uma disputa judicial certamente irá atrasar a implantação do celular 4G, serviço que permitirá o acesso móvel às redes de banda larga.

De que lado você fica? Uma boa explicação sobre assunto, encontrei no site Telesintese. Uma análise mais atualizada está no Teletime.