Só faltou o presidente Lula repetir a famosa frase de Zagalo… Na sexta-feira, em Porto Alegre, referindo-se ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), Lula voltou a criticar as operadoras por não quererem levar o serviço até as regiões mais pobres. “Ninguém está a fim de fazer a última milha se não for altamente lucrativo”, disse ele, em discurso, acrescentando que esse papel cabe ao Estado, “que tem a responsabilidade de garantir acesso a todos, independente da classe social”. Para completar: “Ninguém deixará de ser ouvido no País sobre o PNBL”.
A menos que Lula tenha promovido reuniões secretas no fim de semana, é improvável que todos os setores da sociedade interessados no assunto sejam ouvidos até quarta-feira, data fixada pelo próprio governo para tomar a decisão final. Na semana passada, houve reuniões com representantes das operadoras, dos provedores de internet, do Comitê Gestor e de “entidades da sociedade civil” não identificadas.
Na prática, ninguém mais será ouvido. O plano, escrito por Cesar Alvarez, assessor especial de Lula para assuntos de tecnologia, já está pronto e será apenas comunicado esta semana. Terá que ser digerido por todos os interessados. Segundo o bem informadíssimo site Tela Viva, o PNBL pode ser formatado em quatro modelos diferentes:
1 – A Telebrás ressuscitada entraria pesado para levar redes de banda larga a todas as regiões onde as operadoras privadas não entram. A empresa ofereceria conexões de até 512Kbps ao preço mensal de apenas R$ 15.
2 – A Telebrás compartilharia o mercado de banda larga com as operadoras, com o compromisso de chegar a um valor final de R$ 29 pela conexão de 512Kbps.
3 – As operadoras ocupariam a maior parte do mercado, ficando a estatal apenas com a chamada “última milha” em micro-regiões. Aqui, o custo para o consumidor seria de R$ 35.
4 – A Telebrás seria uma espécie de “atacadista” na oferta de banda larga, repassando a pequenas operadoras a venda e instalação das redes físicas.
Há ainda a possibilidade de se adotar um sistema misto dessas quatro idéias, dependendo da região, mas a preocupação do governo é ter o controle sobre os preços finais, que jamais poderão passar de R$ 35. Como não perder esse controle? Este é o grande desafio dos assessores de Lula, até porque as discussões vêm deixando de fora quem mais poderia contribuir para uma solução, ou seja, os técnicos do Ministério das Comunicações e da Anatel, que têm experiência e conhecimento do setor (sim, há gente competente lá; o problema é que a maioria está sem função prática, subjugada pelos apadrinhados políticos). Também não está claro ainda como ficará a divisão dos custos. O orçamento do PNBL varia entre R$ 14 e R$ 70 bilhões, conforme quem fala. Não é pouco dinheiro. E é o NOSSO dinheiro.
Daí vem a pergunta que nunca quer calar? Esse dinheiro não seria mais bem aplicado em saúde, educação, segurança? A resposta é: sim, se o governo tivesse competência para criar o plano e fiscalizar sua implantação pelas empresas privadas, não apenas as grandes teles, mas até mesmo pequenas operadoras regionais (fiscalizar de verdade). Mas, como se sabe, competência técnica nunca foi o forte desse governo.
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Absurdo total. O Estado tem que se preocupar com saúde, transporte, segurança e, claro, educação. Internet entra no último item, mas em um país onde as crianças chegam a quarta série sem saber ler e boa parte dos adultos não consegue interpretar um texto simples, temos que avaliar bem as prioridades...
Bom lembrar a altíssima carga de impostos sobre as telecomunicações. É difícil convencer uma operadora a fazer a última milha para os mais pobres quando 40 a 50% de suas receitas vão financiar a ineficiente máquina estatal.
Abraços,
Julio Cohen