Passou quase despercebida pela mídia em geral a notícia de que a Justiça determinou uma investigação técnica sobre a infraestrutura de banda larga existente nas operadoras brasileiras. A ordem veio da 6ª Vara da Justiça Federal de Brasilia, para que três universidades – USP, Unicamp e UnB – indiquem técnicos para executar uma perícia a respeito. A investigação havia sido solicitada pela Pró-Teste, entidade de defesa do consumidor que há tempos vem brigando contra os abusos das teles.
A acusação é grave: a Anatel teria feito acordo com as operadoras, em 2008, para que estas, em vez de ampliarem a rede de postos de serviço de telecomunicações, utilizassem sua estrutura para instalar centrais de banda larga (as chamadas backhaul) em escolas públicas. Em outras palavras, usar o dinheiro pago pelos assinantes para uma destinação que nada tem a ver com telefonia ou banda larga, o que é proibido pela Lei Geral das Telecomunicações.
Teoricamente, os técnicos das universidades são isentos para procederem à perícia e apontarem se a denúncia tem fundamento. Vamos aguardar o que eles dizem. Mas essa relação entre Anatel e operadoras parece mais uma caixa preta. É bom ficar de olho: alguém será punido?
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