Os homens da ficha suja

Internautas, twiteiros, blogueiros – na verdade, qualquer cidadão consciente – ganharam mais algum tempo para aumentar a pressão sobre os membros da Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto-de-lei 518/09, que ficou conhecido como “projeto ficha limpa”. Para quem não está acompanhando, é aquele projeto que proíbe a candidatura de pessoas que estejam sendo processadas na Justiça. Nas últimas semanas, ganhou expressão uma campanha quase toda virtual para que os nobres representantes do povo não engavetem o projeto nem tentem mutilar o texto original. Nesta quarta-feira, haveria uma primeira votação que, no entanto, foi adiada para maio. Os líderes da Câmara decidiram consultar a Comissão de Constituição e Justiça a respeito.

Os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), idealizador da campanha, têm usado todas as ferramentas online disponíveis para estimular a participação dos cidadãos, o que é ótimo. Foi criada uma home page oficial, onde as pessoas podem acrescentar seus nomes à já enorme lista de assinaturas apoiando o projeto. A idéia é chegar a 2 milhões de assinaturas e levar o abaixo-assinado às mãos dos líderes, antes que decidam (como é de se esperar) arquivar a proposta. Segundo leio no IDG Now, no Twitter já existem cinco perfis tratando do tema, que podem ser localizados pelos nomes: @LeiFichaLimpa, @fichalimpa_ja, @fichalimpapb, @fichalimpabauru e @FICHALIMPA2010. Outro endereço para se informar e participar é o blog da Associação para o Desenvolvimento da Intercomunicação. O adiamento para maio dá mais tempo para que outros cidadãos se incorporem ao movimento.

Só para deixar claro: o projeto proíbe a candidatura a qualquer cargo eletivo de pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves, como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas ficam inelegíveis até que resolvam seus problemas com a Justiça. Parlamentares que renunciaram, para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições, também ficam impedidos de se candidatar, assim como condenados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

Evidentemente, há dezenas ou até centenas de parlamentares espalhados pelo País que farão tudo que puderem para impedir a aprovação de um projeto como esse. Mas, como já comentei aqui, a internet é a mídia mais democrática que existe. E esta é uma belíssima oportunidade que temos de usá-la em favor da democracia.