Um incentivo de R$ 27 bilhões!

Não se assuste: o valor acima é quanto a operadora Oi está pedindo ao governo para assumir a implantação do Plano Nacional de Banda Larga. O número foi divulgado ontem pelo jornal Folha de São Paulo, e até agora ninguém desmentiu. Ao contrário, a imprensa hoje divulga reações de “fontes do governo” considerando o valor muito alto. Ainda bem. O problema é que essas mesmas fontes dizem que, se for assim, é melhor mesmo reativar a Telebrás, como se pensou no início.

Os tais R$ 27 bilhões resultam da soma de todos os incentivos fiscais solicitados pela Oi até 2014, quando o PNBL estaria concluído. Como já comentamos aqui, além de exagerado esse é um número fictício, porque não é o governo federal quem decide, por exemplo, sobre ICMS, o imposto que pesa mais nas contas das operadoras. Esse é um imposto estadual, cuja redução ou eventual isenção teria que ser aprovada pelas secretarias estaduais de Fazenda.

O fato é que aí voltamos quase à estaca zero na questão da banda larga. Se o governo decidir mesmo pela opção Telebrás, como querem assessores do presidente Lula, o valor tende a ser bem mais baixo. Mas quem garante que a estatal teria condições, inclusive técnicas, de instalar a rede em todo o País? O mais sensato, a essa altura, seria montar um grupo de cinco ou seis especialistas com experiência no setor e encomendar a eles um projeto de longo prazo, em parceria com todas as operadoras (e não apenas uma delas). Difícil vai ser encontrar, dentro do governo, cinco ou seis pessoas que entendam do assunto…