A nova missão da Anatel

Pode não dar certo, mas é elogiável a determinação do novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de dar mais poderes à Anatel. Nos últimos oito anos, a agência foi gradativamente sendo mutilada pelo Palácio do Planalto, fosse através das malfadadas nomeações políticas ou do corte de verbas. A visão míope de que o Estado pode tudo gerou um grupo de burocratas que se aproveitaram do total desconhecimento do ex-presidente Lula sobre o assunto para implantar uma espécie de “novo regime” nas Comunicações. Dentro dessa estratégia, contribuiu muito a politização do Ministério das Comunicações, que virou quase uma ação entre amigos.

Paulo Bernardo, assim como Dilma Roussef, demonstram saber que esse foi um erro quase devastador às pretensões de um país que quer ser de Primeiro Mundo. Perderam-se oito anos em que já poderíamos ter uma rede de banda larga pelo menos razoável e um sistema de telefonia que respeitasse mais o cidadão-contribuinte. Mais do que isso: perdemos grandes oportunidades de atrair investimentos de ponta e investir na formação de mão-de-obra mais qualificada, que fará muita falta agora. Se alguém ganhou, foram os amigos de Lula, que conseguiram seus empregos – e ainda resistem a sair de lá.

É o que alguns chamam de “custo Lula”, que ainda há de ser melhor avaliado, apesar dos 80 e tantos por cento de popularidade. De certa forma, foi o que aconteceu também com a política externa brasileira nos últimos oito anos. O Brasil deu as costas aos EUA e à Europa, por razões puramente ideológicas (datadas da década de 50 do século passado), e se aproximou de “potências” como Irã, Cuba, Venezuela e Gabão…

Bem, desculpem a divagação. Voltando à Anatel, um novo papel está reservado à agência no governo Dilma. Como reconhece o ministro Bernardo em entrevista ao site Convergência Digital, a Anatel tem muito mais recursos e pessoal técnico capacitado para fazer, por exemplo, a fiscalização das emissoras de rádio e televisão. Pode e deve, também, aumentar a vigilância sobre as operadoras telefônicas e de banda larga, que continuam liderando os rankings de reclamações nos Procons. E tem condições de contribuir nos projetos de inclusão digital do governo, assim como no Plano Nacional de Banda Larga.

Esse é o papel que se espera de uma agência reguladora. Infelizmente, nos últimos oito anos a Anatel foi forçada a ser mera coadjuvante, sem regular nem fiscalizar coisa alguma.