Ceará contra o Google

Não sei por que, mas esta notícia ganhou pouquíssimo destaque na imprensa brasileira (fui encontrá-la no excelente site americano The Next Web): “Google recebe multa no Brasil por não fornecer dados de usuários”. Aconteceu na pequena cidade de Varzea Grande, interior do Ceará. O prefeito local não gostou de acusações de corrupção postadas contra ele em três blogs, em janeiro deste ano, e pediu que a Google Brasil os tirasse do ar. Diante da recusa, acionou a Justiça. Em fevereiro, um juiz local ordenou que, além de cortar os blogs, a empresa fornecesse os nomes dos três blogueiros responsáveis. Em maio, o juiz decidiu multar a Google BR em 3.100 dólares por dia, até que a ordem fosse cumprida. Como não foi (e a multa também não foi paga), agora saiu uma sentença mais drástica: congelar um total de R$ 225 mil das contas bancárias da empresa!

Sinceramente, não sei o que é pior: se a decisão do juiz propriamente dita (nunca se sabe de onde eles tiram esses valores de multas e indenizações); o desrespeito à liberdade de crítica; ou o fato de nenhum órgão de imprensa importante no Brasil ter divulgado o caso. Fez muito bem a Google em se recusar a fornecer os nomes dos blogueiros, até porque estes correriam sério risco se o tal prefeito soubesse quem são.

Pior é que, segundo o site americano, não se trata de caso isolado. “Ameaças de morte e execuções infelizmente não são incomuns para os blogueiros brasileiros”, diz o texto. Lembra vários casos relatados pelo site Jornalismo nas Américas. E cita a agência de notícias Deutsche Welle, para quem os tribunais brasileiros se transformaram numa “ferramenta de censura”.

Bonito, não?