Em entrevista ao Estadão neste domingo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admite pela primeira vez que a tributação aplicada sobre os serviços de telecom no país é “um escândalo”. Até aí, nenhuma novidade: todo mundo sabe! Não apenas em telecomunicações, mas em quase tudo. O que há de novo – além do fato de um ministro dizer isso publicamente – é que, aparentemente, o governo Dilma decidiu mesmo enfrentar essa questão. Já tinha prometido cortar impostos no setor de energia e, segundo Bernardo, estuda como fazer o mesmo em telefonia.
Segundo ele, há uma dose de impostos federais incidindo sobre o consumo. Mas a obscenidade maior (a palavra é minha) está no ICMS, que é estadual. Na bagunça tributária brasileira, cada estado cobra quanto quer sobre o consumo de telecomunicações, energia, combustíveis e também sobre as vendas de automóveis e bebidas. No caso dos telefones celulares, os incautos que compram linhas pré-pagas achando que irão gastar menos são roubados todo mês: falar 100 minutos sai por R$ 135, enquanto nas contas pós-pagas o custo gira em torno de R$ 54 (os números são do ministro). O imposto, no pré-pago, é 2,5 vezes mais alto!
Na soma geral, Bernardo calcula que a tributação aumenta em cerca de 40% o valor da conta mensal de cada usuário. Seu plano é reduzir para 25%. Com isso, o setor – que vem crescendo quase 100% ao ano – teria um salto de 250%. Falta ver até onde vai a disposição do governo de, a exemplo do que fez com os bancos na questão dos juros, enfrentar os governadores e suas bancadas no Congresso. Mas não tem jeito: o ICMS é, sim, um escândalo. E, de escândalos, o país já está cheio!
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Parece que o "honestíssimo" Ministro desceu das nuvens...... Não precisa ser economista para enxergar..... Menos impostos, maior arrecadação. É assim no mundo todo, ou os EUA viraram a maior economia cobrando os impostos daqui???? Falta competência em gerir o bem público, é isso.