Guardiões do nacionalismo

Há muito tempo não comentávamos aqui sobre os bastidores do mercado de telecom, uma das maiores caixas pretas envolvendo empresas e governos nos últimos anos. A notícia do dia – a “fusão” entre a operadora Oi e a Portugal Telecom – nos dá a chance de voltar ao assunto. Não que algo vá mudar, a curto prazo, na vida do usuário; o assinante da Oi provavelmente nem tomará conhecimento. O problema, mais uma vez, é como as coisas estão sendo feitas, com um nível de transparência próximo do zero.

As manchetes de amanhã provavelmente indicarão que o Brasil passa a ter uma das maiores operadoras do mundo, capaz de rivalizar com a espanhola Telefônica, a inglesa Vodafone, a mexicana Telmex e as americanas Verizon e AT&T. Cuidado com o que vão ler e ouvir. Esse filme já foi exibido entre 2007 e 2008, e não se pode afirmar que o final tenha sido feliz. Pelo menos, não para usuários e contribuintes.

Na época, comentamos exaustivamente aqui a iniciativa do governo Lula de financiar um negócio privado, algo que é sempre suspeito. Tratava-se de obrigar o BNDES e alguns fundos de pensão controlados pelo governo a bancar a criação da Oi/Telemar (que depois virou apenas Oi), a partir da compra da Brasil Telecom. Mudaram até a lei em vigor para que o negócio saísse. Coisa assim de R$ 12 bilhões, uma mixaria que foi parar nas mãos dos grupos LaFonte (da família Jereissati) e Andrade Gutierrez, dois dos maiores financiadores do PT, entre outros. A justificativa de Lula era que o Brasil passaria a ter uma megaoperadora de telecom, em condições de enfrentar as multinacionais e forçar uma queda nas tarifas com melhoria dos serviços. Seria, nas palavras de um assessor do ex-presidente, uma espécie de “guardiã do nacionalismo” no setor.

Enrolation, nada mais. Era apenas “dívida de campanha”, paga com dinheiro do povo, inclusive daqueles que não votaram em Lula. Nos anos seguintes, o que se viu foi uma empresa gigantesca batendo todos os recordes de reclamações no Procon e endividando-se até não poder mais. Hoje, essa dívida chega à impressionante casa de R$ 41,2 bilhões, e crescendo. E adivinhem quem são os maiores credores dessa bolada? Eu, você e todo mundo que paga seus impostos em dia. No mercado, estima-se que somente R$ 10 bilhões referem-se a multas aplicadas pela Anatel e ainda não pagas (sim, a Oi é campeã também nesse quesito).

No acordo anunciado hoje, informa-se um complicadíssimo esquema financeiro para viabilizar a criação de uma nova operadora (seu nome provisório é CorpCo, mas a marca Oi deve ser mantida). Conseguiu-se atrair o Banco BTG Pactual e, oficialmente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garante que nem BNDES nem fundos de pensão terão que contribuir. Difícil acreditar: afinal, continuam tendo participação na empresa; no caso do banco, o simples fato de ser também credor (boa parte daqueles R$ 12 bilhões de seis anos atrás, lembram-se?) já é motivo de suspeição.

Enfim, não estaríamos aqui comentando se tudo fosse conduzido de forma transparente, como é recomendável quando se misturam capitais públicos e privados. Mas talvez seja melhor a Justiça (ou a polícia) cuidarem disso.

Em tempo: para quem estiver interessado, o competente jornalista Luis Osvaldo Grossmann, do site Convergência Digital, explica todos os detalhes do caso neste artigo. Aliás, o site como um todo está dando ampla cobertura.