Conselhão e os fundos de telecom

Não deixa de ser curioso que o governo tenha convidado o presidente da América Móvil, José Felix, para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que volta a se reunir no próximo dia 28, exatamente no momento em que se volta a discutir a questão dos fundos de telecomunicações. Felix, como quase todos os principais executivos do mercado, sempre foi crítico do mau uso desse dinheiro, já denunciado neste blog. Terá ele chance de mudar alguma coisa fazendo parte do “conselhão”?

Para quem não se lembra, o Conselho foi criado na época de Lula presidente (chegou a ter quase 100 integrantes). A ideia era reunir representantes de variados setores de atividade para refletir e apresentar sugestões ao governo. Já lá se vão 13 anos… Lembro de um conhecido, então executivo importante, que foi convidado, participou de duas ou três reuniões e diz que nunca conseguiu sequer trocar palavra com alguém do governo. Serviu, quando muito, para fazer espuma e roubar tempo de quem precisava trabalhar.

Não por acaso, o Conselho caiu em desuso após o Mensalão e demais denúncias de corrupção; com Dilma, nem houve mais encontros protocolares. Agora, que o governo precisa atrair os empresários, alguém surgiu com a genial ideia de reativá-lo. Faz lembrar a frase de um velho político mineiro: quando não se quer resolver um problema, basta convocar uma reunião.

Piadas à parte, um bom tema para discussão no grupo seria a gatunagem em cima do Funtel (Fundo Nacional de Telecomunicações) e do Fistel (Fundo de Incentivo ao Sistema de Telecomunicações. Denúncia do Tribunal de Contas da União, revelada ontem, indica que o desvio desses recursos – recolhidos a partir de cada conta de telefone, internet ou TV por assinatura para pelos usuários – é um dos mais “escandalosos” já apurados pelo órgão. Os dados do Tesouro e da Anatel a respeito não batem, e a diferença não é pequena. Os dois fundos foram criados, há quase vinte anos, para financiar investimentos na infraestrutura de telecom mantida pelo governo. Só que o dinheiro recolhido (há cálculos de que ultrapassa R$ 80 bilhões) foi surrupiado pelo Tesouro para outras finalidades.

Enquanto isso, os planos de expansão da banda larga e da TV Digital, para citar apenas dois, vivem sendo adiados por falta de dinheiro.