Ancine, enfim, enxerga a pirataria

Foram anos de discussões, ações envolvendo vários órgãos de governo e até acusações, algumas veladas, outras nem tanto. Finalmente, nesta semana a Ancine aceitou criar um grupo de combate à pirataria. O leitor pode não acreditar, mas até agora a Agência – que existe, entre outras coisas, para “zelar pelo respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais”, como diz explicitamente o texto da lei que a criou, em 2001 – se recusava a exercer essa função.

As pressões contra a diretoria da Ancine cresceram nos últimos meses, principalmente depois que o Conselho Superior de Cinema, órgão máximo do setor, vinculado ao Ministério da Cultura, fez recomendação nesse sentido. Em abril, várias entidades ligadas ao audiovisual enviaram carta à Ancine reafirmando a posição.

A mudança de agora é, em parte, consequência da nova postura do Minc após a nomeação de Sergio Sá Leitão. O ministro, que assumiu em 2017, vinha tentando enquadrar a Ancine, conhecida desde sempre por seus confrontos com os estúdios de cinema estrangeiros e as operadoras de TV paga. Parecia imperar na Agência a ideia de que a pirataria não era problema dos produtores nem dos canais brasileiros. O próprio Leitão, que foi da Ancine quando o ministro era Gilberto Gil (início do governo Lula), chegou a admitir essa estupidez. 

Hoje, ninguém mais discute: a pirataria não prejudica apenas Hollywood. Basta ir a qualquer camelô para encontrar cópias falsificadas de filmes e séries brasileiras. Na carta enviada à Ancine, as entidades do setor citam dados escabrosos como este: existem no Brasil nada menos do que 400 sites que oferecem cerca de 13 mil títulos pirateados, entre séries e filmes; apenas no primeiro semestre de 2016, esses sites somaram 1,7 bilhão de visitas!!! O grupo calcula em R$ 2,1 bilhões os prejuízos anuais causados pela pirataria, sendo R$ 721 milhões em impostos que poderiam estar sendo pagos.

Em artigo publicado em março, o colega Samuel Possebon analisa o papel (talvez fosse melhor dizer “papelão”) desempenhado até agora pela Ancine na luta contra esse mal. O mesmo jornalista, aliás, havia entrevistado o ministro em dezembro (vejam aqui), quando ele aborda o tema: “Se hoje o audiovisual é 0,46% do PIB e gera 100 mil empregos, essa contribuição poderia ser o dobro se a pirataria não estivesse sangrando e sugando as receitas. Isso prejudica a todos, inclusive os detentores de direitos nacionais”, disse Leitão.