Quando se trata de aumentar impostos, não importa se justos ou não, o Estado brasileiro não perde tempo. No último dia 5, o Conselho Superior de Cinema (CSC), vinculado ao Ministério da Cultura, decidiu por unanimidade instituir a cobrança da Condecine sobre os serviços de VoD (video-on-demand). Leia-se: Netflix, YouTube, NET Now, Globo Play e demais serviços similares terão de recolher um percentual (ainda não definido) sobre os gastos de todos os assinantes.
As empresas foram premiadas com duas opções de recolhimento: sobre o número de títulos que tiverem em seus catálogos ou sobre o número de transações. O projeto aprovado prevê descontos às empresas conforme a oferta de conteúdos nacionais em cada serviço.
Na verdade, a cobrança era uma antiga reivindicação das operadoras de TV paga, que vêm crescer a concorrência da internet. Até agora, não havia regulamentação sobre o assunto, liberando gigantes como Google, Amazon e Netflix a distribuir seus conteúdos de forma, digamos, independente.
As operadoras sempre alegaram que grande parte do custo das assinaturas se devia à tributação. Como cortar impostos está (sempre) fora da agenda governamental, a saída foi aumentar – assim todos pagam. E os preços das assinaturas certamente irão subir.
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Em preparação para este aumento de preço, já cancelei minha TV por assinatura. De agora em diante pagarei apenas por serviços de streaming.