Gigantes na mira dos governos

Existe alguma maneira de frear a expansão e o domínio que as grandes empresas de internet exercem sobre nossas vidas? Talvez seja impossível, mas o fato é que vários países estão tentando. No recente Fórum Econômico Mundial, em Davos, o assunto foi um dos destaques. Representantes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) propuseram um novo sistema de taxação universal sobre produtos digitais. Pelo menos dois países – França e EUA – aceitaram.

Claro que isso não basta. Além de detalhar a proposta, o que não foi feito, é preciso considerar as inúmeras variáveis que envolvem as legislações tributárias de cada país. Num recente artigo no Estadão, o colunista Celso Ming levantou todos os obstáculos a um projeto como esse. 

O caminho para conter as gigantes do mundo online – retratadas na ótima montagem acima, do site francês vaaju.com, aproveitando cena clássica com os mafiosos do filme Os Bons Companheiros, de Martin Scorsese – talvez não esteja na tributação, mas no combate mais severo a práticas comerciais anti-competição. É o que se discute exatamente esta semana nos EUA, numa série de encontros entre autoridades do Departamento de Justiça (lá equivalente a um ministério) e os secretários de Justiça de quase todos os estados americanos (apenas Alabama e Califórnia não participam).

As investigações se concentram nas quatro maiores empresas da internet mundial, conhecidas pela sigla GAFA: Google, Amazon, Facebook e Apple. Cada uma tem seus problemas com a Justiça, como detalhou neste artigo o repórter André Cardozo, criador do site e da newsletter Norte, especializados em tecnologia. 

Já uma reportagem da CNN publicada em novembro relata como vem sendo a batalha das autoridades europeias para identificar e punir as práticas nocivas especialmente do Google. Destruir concorrentes, chantagear parceiros de negócios e burlar normas de conduta empresarial parecem ter sido comuns desde 2010, quando França, Alemanha, Reino Unido e outros países europeus começaram a investigar a empresa (neste link, mais algumas denúncias).

Apesar de vários erros terem sido cometidos nas investigações, a Google Inc. já teve que pagar multas de mais de US$ 8 bilhões a governos do continente. Agora as autoridades americanas têm muito material para estudar caso queiram, de verdade, levar à frente esse projeto tão ambicioso.