A batalha interminável do 5G

Pelo visto, manter o país no atraso – mesmo que isso custe vidas humanas e prejuízos às empresas e à população – é a meta do atual governo. O repórter Julio Wiziack, que cobre de perto o setor, revela na Folha de hoje que está em preparação um decreto presidencial para barrar a participação da chinesa Huawei nos leilão do 5G, previsto para o primeiro semestre de 2021. Todo mundo no mercado de telecom é contra essa medida, mas o governo insiste – e já se pode afirmar: criminosamente.

A notícia diz que o tal decreto está sendo preparado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), cujo titular, general Augusto Heleno, aliou-se ao chanceler Ernesto Araújo, integrante da chamada “ala ideológica” do governo que defende total alinhamento com a administração Trump – que, por sinal, encerra-se em 20 de janeiro. A justificativa, como sempre, seria que os chineses utilizam a estrutura de redes para espionar outros países, acusação que jamais foi provada.

Diz ainda o texto que o GSI pensou em criar normas que, na prática, impediriam a participação da Huawei no leilão. Exemplo: as empresas candidatas deveriam operar na Bolsa de Valores brasileira. Só que isso excluiria todas as outras grandes fabricantes que competem com a Huawei: a sueca Ericsson, a finlandesa Nokia, as americanas Qualcomm e Cisco e a coreana Samsung. Só essa ideia já ilustra o nível das discussões sobre o tema no Palácio do Planalto.

Wiziack lembra, com razão, que a Huawei já foi barrada do leilão de 5G na Suécia (país-sede da Ericsson) e apelou para o Tribunal Administrativo de Estocolmo alegando defesa da livre concorrência; lá, o leilão foi suspenso. Aqui, o recurso seria ao Cade, provavelmente com uma liminar judicial impedindo a realização do leilão até que saia uma decisão final. Conhecendo os trâmites da Justiça brasileira, o país perderia pelo menos uns dois anos nessa disputa.

Se a Suécia pode esperar (sua rede 4G já é uma das mais velozes e eficientes do mundo), não dá para dizer o mesmo do Brasil, que, por sinal, tem um mercado potencial de telecom muito superior ao sueco. Seja como for, todas as teles brasileiras já se mobilizam para que o tal decreto não seja assinado pelo presidente; e, se for, que seja derrubado pelo Congresso o mais rápido possível.

Assim como no caso das vacinas, o 5G vai se transformando em mais um exemplo de como um governo incompetente – e, pior, insensível e mal intencionado – pode causar prejuízos ao país. Prejuízos que fatalmente terão de ser pagos pelas futuras gerações e pelas famílias dos mortos.

Em tempo: o GSI desmente as informações da Folha. Acredite quem quiser.