Filme pirata: R$ 3.000 de multa!

Volta e meia temos que retomar o tema desagradável da pirataria, que continua vigorosa no Brasil, e ainda mais em tempos de crise econômica. O país que reluta em combater a pandemia e não consegue ter seringas suficientes para aplicar vacinas é o mesmo que ocupa o terceiro lugar mundial em consumo de sites piratas – foram 7,2 bilhões de acessos em 2019, segundo a Ancine.

De vez em quando saem notícias de que algum pirateiro foi preso ou teve mercadorias apreendidas. A novidade é que agora também usuários finais estão sendo punidos. Reportagem do jornal O Globo (vejam aqui) mostra o caso de uma pessoa que, meses após baixar um filme pirata, recebeu carta de um escritório de advocacia pedindo indenização (o valor varia de R$ 2 a R$ 3 mil). O sujeito fez acordo e alegou que “não sabia que era crime”.

Rafael Lacaz, sócio do escritório, explica que a tecnologia atual já permite rastrear a máquina onde foi feito o download e determinar hora, dia, mês e ano. Com esses dados, é acionada a operadora para identificar o usuário. Lacaz diz que, além da cobrança em dinheiro, a carta tem “cunho educativo”.

Não sei se há outros infratores desse tipo sendo punidos, mas fato é que a tecnologia, ao mesmo tempo em que dissemina a praga da pirataria em diversos campos de atividade, também fornece novas ferramentas para localizar quem infringe a lei. As grandes redes que sustentam o comércio ilegal de conteúdos certamente não são punidas – pelo menos, não com a mesma facilidade. O prejudicado, afinal, acaba sendo o usuário avulso, que – seguindo a velha Lei de Gerson – quer apenas “levar vantagem em tudo”.

Um dado adicional, e que precisa ser compreendido pelos usuários, é que junto com conteúdos piratas – seja filme, série, música, game ou software – costumam vir vírus e malwares diversos: “Sem perceber, a pessoa executa programas que permitem acesso a credenciais bancárias, redes sociais, e-mail”, diz o especialista Emilio Simoni.

Ele alerta ainda que os criminosos podem transformar o computador do usuário em “máquina zumbi” e usá-la até para ataques hackers e mineração de criptomoedas! O risco de contaminar seu computador entrando num site desses é 28 vezes maior do que navegar por endereços regulares. E, como se sabe, essas redes piratas geralmente estão associadas ao crime organizado. Sem saber (ou sem querer querendo) você pode virar sócio de contrabando, lavagem de dinheiro ou até crimes piores.