Smart Box e os outros tipos de pirataria

E lá vamos nós voltar a falar desse assunto nada agradável. Em 2021, foram sete posts aqui sobre pirataria. E 2022 começou com a Anatel divulgando, pela primeira vez que eu me lembre, uma lista dos produtos mais apreendidos no Brasil no ano passado. Foram 3,34 milhões de itens cuja lista reproduzo abaixo.

Segundo a Agência, que desde 2018 passou a dedicar mais atenção ao tema, são produtos de telecom; na verdade, a lista inclui “equipamentos de radiação restrita”, estranha maneira de identificar caixas acústicas, microfones, fones de ouvido, mouse sem fio e relógios do tipo smart watch. Há ainda o item “equipamento óptico”, com o expressivo total de 231 mil unidades apreendidas, mas sem explicação sobre do que se trata.

Curiosamente, são citados 951 mil carregadores de celular, mas apenas “282 celulares”. Como a Anatel informa que todos os produtos foram retirados de circulação por não serem homologados pela Agência, fica a dúvida: será que os fabricantes enviam para homologação os telefones, mas não seu acessório essencial, que é o carregador?

Seja como for, é saudável a iniciativa de divulgar essa lista porque é mais uma maneira de dar publicidade ao problema do comércio ilegal de aparelhos eletrônicos, tantas vezes abordado aqui. Notem que não se trata de produtos contrabandeados (esses dariam muito mais do que 3 milhões), embora seja lícito supor que nenhum deles foi vendido com nota fiscal, garantia etc.

São “apenas” produtos que chegaram ao comércio, físico ou virtual, sem a devida autorização da Anatel, o que é proibido por lei. Como seria de se esperar, o item campeão é “SmarTV box” (mais de 800 mil unidades apreendidas ao longo do ano), hoje talvez o produto mais anunciado nas lojas online. A Anatel calcula que os valores somados de todos os itens superem a casa dos R$ 393 milhões; em quatro anos (2018-2021), já foram mais de R$ 475 milhões.

Na semana passada, a Agência começou a fornecer em seu site (vejam aqui) as atualizações sobre apreensões e lacrações de aparelhos de telecom e similares. Fica mais fácil assim conferir como cresce o grande negócio do comércio ilegal no país.

Confiram aqui a lista de 2021:

Fonte: Anatel