A polêmica da semana é o anúncio de que a Receita Federal começará a taxar as empresas de comércio eletrônico, acabando com a atual isenção nas importações de valor inferior a 50 dólares. Embora não haja prazo para a medida entrar em vigor, o setor de e-commerce está agitado com a mudança, só que pelo motivo errado.
Alguns sites têm divulgado que os consumidores serão penalizados por terem de pagar imposto sobre produtos de baixo valor, que geram a maior parte das transações online. Na verdade, a cobrança – se e quando for feita – recairá sobre as empresas importadoras, sendo a maior parte delas de origem asiática. Vejam aqui uma explicação.
A medida atende a uma antiga reivindicação das lojas virtuais brasileiras, que desde sempre reclamam da “concorrência desleal” dos chineses. O sucesso de lojas como Shein, Ali Express e Shopee (esta nem é chinesa, mas de Cingapura) acendeu a luz amarela no mercado. Como o governo precisa equilibrar seu caixa para por em prática o tal “arcabouço fiscal”, nada mais natural do que cobrar dessas gigantes – o jornal Valor Econômico fez um detalhado levantamento, estimando que os novos impostos podem render até R$ 30 bilhões.
Curioso é que o anúncio da Receita Federal surge exatamente no momento em que o presidente Lula faz visita oficial à China. Sua assessoria divulgou que devem ser assinados mais de 20 acordos comerciais. Espera-se que o governo chinês não peça a Lula que deixe em paz as empresas de e-commerce. Ou então toda essa polêmica terá servido para nada.
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Eu, particularmente, compro apenas no Aliexpress e coisas de uso para meu equipamento de som ou coisa pessoal para esposa. Nao sou comerciante mas sim, particular e componentes especificos. Se for taxado, ficarei na qualidade de injustiçado pelo pouco que compro e pelo uso exclusivamente p essoal e nao comercial. Espero que o Governo reavalie essas pessoas físicas como eu. Sobre os fraudadores, que arquem sim com sua burla. Obrigado.