Maquiavel ressuscitado

Gostaria de continuar falando apenas de novos produtos e tecnologias interessantes, mas o que se viu durante a Broadcast & Cable e o Congresso da SET (os dois eventos aconteceram simultâneos esta semana em SP) foi a confirmação de uma estratégia quase maquiavélica, para dizer o mínimo, por parte de setores do governo, em relação ao segmento de tecnologia. Já havia indícios, agora são ações concretas. Vejam só.

Em junho, o governo havia constituído o Fórum Brasil Conectado, cuja finalidade seria manter discussões permanentes com empresas e setores da sociedade ligados à tecnologia. A reunião do Fórum na última quarta-feira foi convocada para analisar o papel da Telebrás na implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Alguém lembrou que o texto do decreto que reativou a empresa é dúbio no item que a autoriza a oferecer conexões de banda larga “apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada”. Ora, perguntaram alguns membros do Fórum, “como definir o termo ‘oferta adequada'”? Ninguém soube responder. Então, como não houve consenso, os coordenadores do Fórum (ou seja, o governo) decidiram deixar o assunto por conta do CGPID (Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital), formado por membros do próprio governo.

Notem quantas vezes repeti a palavra “governo” no parágrafo acima. Juro que não foi de propósito, mas dá uma ideia de como estamos nessa área. Com a desculpa de que as operadoras trabalham mal e cobram caro (e é verdade), estão aos poucos tomando conta de tudo que se refere a telecom. Duvidam? Vejam esta outra notícia que foi confirmada no Congresso da SET: a Anatel não terá mais poder para decidir sobre os leilões de freqüências. Quem vai cuidar disso agora é a própria Casa Civil, que assim passa por cima, numa tacada só, da agência reguladora oficial – cujos técnicos são pagos justamente para isso – e do Ministério das Comunicações, a esta altura reduzido a mero enfeite na Esplanada.

Sei que tem muita gente contra a Anatel e o Ministério – eu mesmo, aqui, critiquei ambos várias vezes. Mas jamais pensei que ousariam “destituir” os dois órgãos. Do jeito que a situação está colocada, ambos poderiam perfeitamente ser extintos; ninguém sentiria sua falta. E, para aqueles que ainda pensam, num misto de ingenuidade e ignorância, que esse esvaziamento é solução para os problemas do País na área de telecom, lembro que um grupo de meia dúzia de amigos do rei agora ficará responsável por tudo de importante que se decida no setor. Mais ou menos como se fazia na antiga União Soviética. Ou, para não ir tão longe, nos tempos dos governos militares, quando o cidadão comum tinha que brigar (literalmente) para conseguir uma linha telefônica.

Enfim, foi para isso que tomaram o poder. Ou não foi?