Profissionalismo às avessas

Começam a surgir as notícias do novo governo relacionadas ao setor de tecnologia. A presidente eleita Dilma Roussef definiu que o novo ministro das Comunicações será Paulo Bernardo, atualmente no Planejamento. Segundo a imprensa, Bernardo já começou a “estudar” o assunto, confirmando que não é do ramo. Até aí, nenhuma novidade, o que mais se viu nos últimos oito anos foi gente sem preparo assumindo cargos importantes.

O problema é a forma como, ao que parece, este novo governo está sendo montado. Segundo levantamento do Estadão, os futuros ministros têm a sua disposição 7 mil cargos para serem preenchidos por pessoas sem concurso público (os malfadados DAS – Direção e Assessoramento Superior, bem explicados neste artigo). Alguém pode argumentar que é pouco, já que o total de funcionários públicos no País ultrapassa a casa dos 530 mil, considerando apenas os órgãos federais. Mas entre as grandes vítimas desse processo de politização do poder público estão as agências reguladoras, inclusive a nossa Anatel. Não é o caso mais crítico; este lugar pertence, de longe, à Anac, que cuida (ou deveria cuidar) do transporte aéreo, e que possui 237 cargos DAS.

Como já comentamos aqui várias vezes, essas agências deveriam ser imunizados contra a praga das indicações políticas. Nos países desenvolvidos, órgãos semelhantes existem para tomar decisões técnicas, às vezes até contrariando diretrizes de governo, mas sempre tendo em vista o interesse do País. Devem ser formadas por profissionais especializados naquele setor e (justamente para evitar injunções políticas) aprovados em concursos públicos.

Bem, minha opinião mais detalhada a respeito está neste artigo. Mas, pelo visto, parece que estou falando sozinho…