Samba da televisão doida

O grande Stanislaw Ponte Preta teria muito assunto para explorar em suas deliciosas crônicas, se ainda fosse vivo, ao acompanhar as discussões em torno das mudanças na legislação sobre telecomunicações. Seu célebre “Samba do Crioulo Doido” poderia ganhar uma versão, digamos, em alta definição – não definição de imagem, bem entendido, mas de demagogia e/ou defesa de interesses escusos, o que vem a dar na mesma. Tenho acompanhado pelo excelente site Tela Viva a cobertura das conversas de bastidor entre emissoras, operadoras, produtoras e políticos, mas confesso que às vezes dá vontade de vomitar!

Refiro-me, claro, ao já famoso projeto-de-lei 116, que tramita no Congresso há mais de dois anos e sofreu dezenas de modificações por pressão dos diversos grupos interessados. Por mais que se argumente que o Congresso Nacional serve para isso mesmo – refletir democraticamente as pressões e os interesses da sociedade -, o que se vê é algo bem diferente. Esta semana, por exemplo, representantes das quatro principais redes de televisão (Globo, SBT, Record e Band) estiveram em Brasilia para “pedir calma” na tramitação do projeto, para o qual a presidente Dilma tinha pedido urgência. Querem que se discuta mais alguns pontos do texto. O problema é que cada uma delas quer rediscutir um ponto, todas brigam entre si, e com isso não se chega a lugar nenhum. A Band, por exemplo, é contra a abertura para que operadoras de telefonia explorem o segmento de TV por assinatura; a Record não quer a criação de cotas para programas nacionais na TV paga, pois isso beneficia a Globo, que detém os melhores conteúdos.

Há ainda, entre os políticos, uma manobra disfarçada para “fritar” o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que é do PT, quando esse cargo há anos pertencia ao PMDB (Dilma, nesse aspecto, bateu de frente com os caciques do Congresso). Mineiramente, Bernardo tem se mantido alheio aos debates, e já não se sabe até que ponto ele defende, mesmo, a urgência para o projeto; até porque não irá querer desagradar as emissoras. Buscando por lenha na fogueira, o PSDB pediu esclarecimento ao Ministério sobre as cotas, as teles, a Anatel, a abertura do setor a empresas estrangeiras etc. Curioso que, nestes quase três anos em que o projeto circulou no Congresso, ninguém do partido se interessou por esses esclarecimentos…

Em resumo, mais uma vez os políticos, em sua ânsia pelos holofotes, estão contribuindo para o atraso do país numa área estratégica. A definição do chamado marco regulatório das comunicações interfere diretamente na execução do Plano Nacional de Banda Larga, que pode ser jogado para sabe-se lá quando.

Às vezes, acabo concordando com leitores que lamentam a morte de Bin Laden, que poderia ter feito “uma visitinha” a Brasilia.