Na semana em que acontece a 6a. edição da FIAM (Feira Internacional da Amazônia), que vai até este sábado, a presidente Dilma Roussef decidiu assinar a proposta de emenda constitucional que prorroga por mais 50 anos os benefícios concedidos às empresas instaladas em Manaus. Dilma até que tentou encontrar uma solução conciliadora, articulando os ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia – na verdade, foi Lula quem lhe deixou esse “belo presente”: ter de assinar um projeto que só serve a uma determinada região do país. Mas foi em vão.
Com exceção dos políticos da região Norte e dos (poucos) empresários que se beneficiam dos esquemas instaurados em Manaus, quase todo mundo é contra essa prorrogação. “A proteção não é para a Zona Franca, mas para toda a indústria nacional, que corre perigo”, declamou o governador do Amazonas, Omar Aziz, na abertura da FIAM. Animado pelos aplausos bajuladores, o político prosseguiu: “É uma compensação para os 98% da floresta que a gente preserva aqui”, teve a coragem de afirmar, sem nem ficar vermelho, segundo o site do Jornal do Brasil. Como era de se esperar, nenhum representante do Ibama estava presente para confirmar essa nobre afirmação.
Um dia, alguém ainda há de contar em detalhes a história da Zona Franca de Manaus – os personagens envolvidos contam, mas em absoluto off, e se alguém lhes pedir confirmação com certeza dirão: “Nego”. O problema, agora, é que outros setores pretendem reivindicar para si os mesmos benefícios. Humberto Barbato, presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica), por exemplo, diz que os 50 anos de prorrogação devem valer também para a atual Lei de Informática, que concede uma série de isenções aos fabricantes de computadores, tablets etc. e vence em 2019 (ouçam aqui sua entrevista). Seria, quem sabe, uma reedição, em moldes mais brandos, da inesquecível Reserva de Mercado.
Os lobbies terão bastante trabalho, agora que o projeto terá de ser votado no Congresso.
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Orlando, esta reserva é um absurdo que só acontece no Brasil. Infelizmente, as geracões futuras vão pagar caro por decisões completamente equivocadas dos políticos, que só pensam em benefício próprio. Pobre Brasil, deitado eternamente em berço esplêndido!!!