Políticos, fora da TV!

Em princípio, devemos desconfiar de tudo que vem dos políticos. Na maioria dos casos, há alguma intenção suspeita por trás de todo projeto que esses senhores nos apresentam. Mas, talvez como exceção que confirma a regra, aqui está uma iniciativa que merece elogios e apoio: o PSOL entrou no Supremo Tribunal federal com uma ADPF (Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental), considerando inconstitucional a concessão de canais de rádio e televisão a políticos. Isso mesmo: o partido diz, em seu pedido, que o controle das emissoras por parlamentares “viola direitos fundamentais”, incluindo os princípios de “isonomia, isenção e independência dos membros do Poder Legislativo”.

Li no site Tela Viva que o PSOL apresentou ao Supremo uma lista de parlamentares que são sócios de emissoras, num total de 52 deputados e 18 senadores, além de 147 prefeitos proprietários e nada menos do que 1.106 rádios comunitárias com vinculação política (os dados são de 2006, ou seja, os números devem ser mais altos). O presidente do partido, Ivan Valente, não poderia ser mais claro ao falar da violação da Constituição nesses casos:

“Trata-se de uma intervenção daqueles que exercem o poder estatal nos meios de comunicação de massa, e que assim podem limitar ou determinar, de acordo com seus interesses, a divulgação de informações e opiniões. Isso não apenas favorece esses políticos e seus partidos no momento da eleição como permite, num claro conflito de interesses, que os parlamentares usem o poder da radiodifusão para legislar em causa própria. É algo que fere brutalmente a democracia”.

De fato, a questão do tráfico de influência política nas concessões de rádio e TV é uma das pragas mais antigas que assolam o Brasil. Esta semana, o colega Eugenio Bucci, em artigo no Estadão, pôs o dedo diretamente na ferida, ao questionar por que não se discute abertamente esse assunto, que tem tudo a ver com democracia. É algo bem diferente da censura que alguns querem de volta; é abrir essa caixa preta que encobre as relações entre emissoras e os poderosos de plantão, com os pobres mortais aqui pagando a conta.

Quem sabe agora, na era das redes sociais, consigamos debater e mudar essa situação.