Leilão: como queríamos demonstrar

Pouco mais de três meses atrás, comentamos aqui sobre as pressões das operadoras de celular sobre o governo em relação as novas redes 4G. Chegou-se a defender que as frequências (da polêmica faixa de 700MHz) fossem cedidas gratuitamente às teles, ideia que naturalmente não foi bem recebida no Palácio do Planalto.

Nesta quarta-feira, enfim, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, revelou a solução mágica: as operadoras terão, sim, que pagar pelas licenças, mas o dinheiro sairá, pela enésima vez, dos cofres do BNDES. O banco foi “convocado” a financiar a compra das outorgas a serem disputadas em leilão, agora marcado para setembro. Valor do presente: R$ 8 bilhões. Mais ainda: o mesmo BNDES irá bancar os R$ 4 bilhões previstos para a implantação das redes 4G, o que inclui o custo para eliminar as também polêmicas interferências sobre o sinal de TV digital.

Assim, numa tacada só, cairá no colo da “viúva” – como gosta de dizer o jornalista Elio Gaspari – uma brincadeira de R$ 12 bilhões, que sabe-se lá como serão pagos. Nunca é demais lembrar o caso da Oi/Telemar, que em 2008 foi premiada com cerca de R$ 12 bilhões pelo governo Lula. Não só não pagou como ainda deve hoje cerca de R$ 50 milhões.

A prioridade do governo sempre foi, e continua sendo, arrecadar o máximo possível. O valor de R$ 8 bilhões foi tirado da cartola pelo Ministério da Fazenda para conseguir fechar o chamado superávit primário, a conta de chegar que é preciso fazer a cada ano para o governo não ficar, pelo menos não oficialmente, no prejuízo. Não fosse o socorro do BNDES, haveria o risco de o leilão não atingir nem metade desse valor: três das principais candidatas (Vivo, Tim e a própria Oi) estão às voltas com problemas societários e/ou de fusão; dificilmente teriam condições de disputar.

Agora, com o dinheiro saindo (quase) de graça, tudo se resolve. CQD – diziam antigamente os professores de Química. Como queríamos demonstrar.