Senadores querem cotas também no VoD

Aumentou o lobby dos produtores de cinema junto ao Senado, que está analisando um projeto de lei para aumentar a tributação sobre os serviços de video-on-demand. Nesta segunda, em sessão pública para discutir o tema, ficou claro que, de um lado, os produtores defendem o mecanismo de cotas para conteúdos nacionais no Netflix e similares, assim como já existe na TV paga; e, de outro, emissoras, operadoras e provedores de internet lutam contra.

A discussão é a mesma de sete anos atrás. Os produtores usam o velho argumento de que, sem cotas, o setor estará “desprotegido… diante do poder econômico dos grandes grupos de comunicação” (palavras do senador Izalci Lucas, relator do projeto, que pelo visto assumiu a causa dos produtores). Estes também apoiam a ideia de exigir das empresas de streaming o pagamento da Condecine, que já é paga pelas operadoras e programadoras.

Estas criticam a nova tributação alegando, com razão, que o Congresso inicia agora o debate sobre a reforma tributária, que visa principalmente simplificar a legislação para diminuir a carga total paga pelas empresas. Neste link, há um belo resumo da sessão de segunda-feira. O melhor argumento que vi a respeito foi do advogado Marcos Bitelli, que trabalha para a ABPTA (representante dos canais): “Esse projeto copia a legislação do cinema, baseada na escassez de telas. Hoje, o que se tem são múltiplas telas, ou seja, o problema (espaço para exibição dos conteúdos nacionais) não existe”.

Em meio ao esvaziamento do setor cultural pelo governo Bolsonaro, a crise da Ancine (que recebeu tantas atribuições nos governos do PT e não conseguiu se dar bem praticamente em nenhuma delas) e a iminente chegada de novos serviços de streaming ao país (Disney, Apple, Roku), a discussão toda lembra um salve-se que puder. Bem típico de uma sociedade que não entende sua própria cultura e continua confundindo incentivos com privilégios.