Luz no fim do túnel da banda larga

Por Maria Lucia Dolci*

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu consulta pública para a regulamentação do uso da tecnologia que permitirá o acesso à banda larga por meio da rede de energia elétrica. A consulta será realizada até o próximo dia 11 de maio. Trata-se de uma grande esperança para os brasileiros que acessam a internet cada vez mais, mas recebem um serviço no mínimo instável e de baixa qualidade.

No contrato, pagamos por determinadas velocidades de acesso, mas, no uso diário, as velocidades são bem mais baixas.
As empresas de telefonia, que também operam a banda larga, oferecem um serviço no qual não podemos confiar plenamente. Estudantes, autônomos e microempresários sofrem, diariamente, com interrupções no serviço, baixa velocidade, entre outros problemas. Na hora de reclamar, o consumidor liga para as mesmas empresas que lideram o ranking de reclamações do Procon-SP. Ou seja, o serviço é ruim em todos os aspectos.

Sem um rápido e eficaz acesso à internet, são prejudicados os negócios, os estudos, o lazer, a educação e até o uso de serviços públicos e privados, como as operações bancárias. É por isso que esperamos serviços mais confiáveis e estáveis da rede de energia elétrica. E com concorrência verdadeira e ampla, a preços mais razoáveis. Seria, também, uma quebra da concentração da oferta de telecomunicações, tecnologia da informação, notícias e entretenimento em poucas -e poderosas- empresas de telefonia.

O consumidor é muito fraco frente a essas megacorporações, dispondo, para sua proteção, somente de uma agência próxima às operadoras, a Anatel, e de um Ministério das Comunicações ainda mais dissociado dos usuários.

Tanto é verdade que a assinatura básica de telefone continua artificialmente elevada, na contramão do que ocorre em países mais desenvolvidos. A TV digital é uma ficção, e a telefonia celular está altamente concentrada em oligopólios. Esperamos, também, que a nova possibilidade de negócios das empresas de energia elétrica contribua para mais investimentos nesse segmento, afastando de vez qualquer ameaça de apagão e barateando as contas de luz.

Outra vantagem da rede de energia elétrica, na prestação de acesso à internet banda larga, é sua onipresença no Brasil. Seria possível, caso houvesse interesse real nisso, acelerar a inclusão digital.

Ao associar o acesso mais fácil e geograficamente amplo a computadores mais baratos, milhões de brasileiros teriam uma verdadeira chance de aprender e de chegar ao mercado de trabalho que multiplica, a cada ano, as exigências para os jovens em busca de emprego.
Portanto, que as entidades atuantes na defesa dos direitos dos consumidores participem dessa audiência da Aneel, para evitar surpresas desagradáveis, nada raras no Brasil, na hora de legislar sobre iniciativas que possam render muito dinheiro. E que tenhamos uma real opção, iluminada, à lamentável prestação de acesso à banda larga pelas operadoras de telefonia.

* Publicado originalmente na Folha de S.Paulo em  15/03/09.

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