Pela enésima vez, o Palácio do Planalto interferiu nas atividades da Anatel, o que é proibido por lei. Como se sabe, agências reguladoras são (ou deveriam ser) independentes e não podem se sujeitar a “ordens superiores”, somente à legislação em vigor. Só que, como também se sabe, a Anatel nos últimos anos virou uma filial de partido político. E, mais uma vez, acabou metendo os pés pelas mãos.
Refiro-me à forma atrapalhada como se decidiu acelerar o processo de novas licenças para TV a cabo, assunto que já comentamos aqui. Houve divergências até entre os próprios conselheiros da Agência… Acabar com as licitações foi uma idéia tão desastrada que até parece premeditada para causar polêmica. As operadoras e as emissoras de televisão chiaram. E a chiadeira chegou ao Planalto, que mandou a Anatel tirar o pé do acelerador. Resultado: tão cedo não teremos licença nenhuma. O Conselho teve que engolir o sapo e agora irá retardar os estudos (que são necessários) sobre os pedidos registrados. Se levaram dez anos para tomar a decisão de reabrir as licenças, quanto tempo será que levarão agora? Só Deus sabe.
Como se vê, as pressões das emissoras fizeram efeito – é sempre bom lembrar que estamos em ano eleitoral – e estabeleceu-se uma trégua entre Anatel e emissoras. Pelo menos, parece, foi por uma boa causa.
