Semana passada, comentamos sobre a pirataria de sinal digital, popularmente conhecida como gatonet e que é apontada pelas empresas de TV por assinatura como sua maior inimiga atualmente. Pois agora temos dados concretos a respeito, divulgados na ABTA 2014. Uma pesquisa da empresa H2R, encomendada pela Associação Brasileira de TV por Assinatura, revela o tamanho do problema: 4,2 milhões de residências no país utilizam sinal de TV obtido ilegalmente. Considerando que os assinantes registrados estão na casa dos 19 milhões, isso significa que 18,4% do mercado está fora da lei!

Diz oportunamente o site Tela Viva que, se fosse uma operadora, a gatonet seria hoje a terceira maior do país, superada apenas pela NET (com 6,1 milhões de assinantes) e pela Sky (5,1 milhões). Os pesquisadores entrevistaram 1.750 pessoas em seis estados: SP, RJ, MG, RS, PR e SC. E ouviram respostas como o antiquíssimo “qual é o problema? Todo mundo faz”. Segundo Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade, a população em geral não vê a pirataria com crime. “Mesmo quem não pratica aceita naturalmente que outros pratiquem”, diz ele.

Soluções? Do ponto de vista legal, há um projeto tramitando no Congresso que prevê dois anos de prisão a quem fizer pirataria de sinal de TV paga (pune também o receptor, ou seja, o dono da casa que recebe o sinal). Com a divulgação da pesquisa, o setor de TV paga quer pressionar os ilustres parlamentares a votarem rapidamente essa lei. Na prática, operadoras e programadoras estão buscando apoio dos órgãos públicos que cuidam (ou deveriam cuidar) da questão: Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal; esta última, através de seu escritório em Foz do Iguaçu, diz que se dispõe a colaborar na fiscalização da fronteira por onde entram diariamente centenas de receptores ilegais.

Conversei durante a ABTA com Augusto Rossini, promotor de Justiça de SP, que participou de um debate sobre o tema. Ele defende que mais casos de pirataria sejam levados à Justiça, mas alerta que apenas isso não resolve. “Não podemos tratar todos os consumidores como criminosos”, diz ele. “Há aqueles que não têm consciência de estarem praticando um ato ilegal. E, se formos punir todo mundo, vai faltar cadeia”.

Rossini, como vários especialistas, sabe que a pirataria é questão de Estado, pois tem a ver com o crime organizado. Durante o debate, um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Telecom pediu a palavra para dizer que, entre outros efeitos, o gatonet gera muito desemprego. “Alguém precisa ter a coragem de dizer que estamos lidando com bandidos e traficantes internacionais”.

Se antes havia mais suspeitas e denúncias vazias do que qualquer outra coisa, agora os dados estão na mesa. Ninguém tem mais desculpa para deixar a situação como está.

3 thoughts on “Como atacar a pirataria de TV

  1. Vejamos se entendi direito a matéria: SINAIS DA TV PAGA SÃO “ROUBADOS” POR PIRATAS? Poxa, com toda a tecnologia sofisticada envolvida nos processos de envio de imagem, decodificadores, etc., as operadoras não conseguem evitar que seus sinais sejam roubados e partilhados entre várias pessoas a partir de uma fonte paga? Que mundo “virtualmente atrasado” é esse em que vivemos? E pelo que consta na pesquisa mais de 4.000.000 de lares usufruem de sinal de TV roubado. E por essas e outras que o brasileiro não vê nada de mais em eleger um político, reconhecidamente, que “rouba mas faz”, desde que ele se sinta, direta ou indiretamente, beneficiado pelos ilícitos daqueles candidatos eleitos. O problema é que muitas pessoas costumam se orientar pelos exemplos de seus ícones, sejam eles políticos, atletas, líder religioso, artistas de qualquer área, seus pais, etc., e parece que muitas vezes alguns desses ícones adorados não costumam ser referência de honestidade a ser seguida…

  2. O problema aqui é o custo de TV por assinatura se o valor era justo , em seguida, menos pessoas olhariam para encontrar uma forma alternativa. Isso me lembra de impostos, se eles não são justas , então as pessoas não querem pagar . Eu entendo a necessidade das empresas para fazer um lucro no entanto, é o tempo que isso é feito não em detrimento do consumidor. Este conceito é completamente perdido no Brasil, os consumidores pagam por tudo e o valor nunca reduz ele só vai para cima.

  3. Comentando atrasado… Walter, tecnologia de codificacao Nagra “inquebravel” (ao menos por enquanto) existe. A DirecTV usa. So que outras operadoras, como a NET, nao querem pagar por ela… Preferem, como a NET, usar um sistema de codificacao Nagra mais antigo e mais barato, o qual ja tinha sido quebrado anos antes deles adquirirem a tecnologia (ja sabendo de sua fragilidade). É o barato que sai caro (para as operadoras). E aí fica esse jogo de empurra.

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